Blog do GESUAS

A implementação do SUAS nos municípios

9 minutos O Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005, tem como objetivo principal reorganizar a política de assistência social, a fim de materializar e operacionalizar o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8. 742/93), a fim de que esta política funcione efetivamente como um sistema nacional, com a definição clara do seu conjunto de regulações e das responsabilidades da União, Estados e Municípios. Apesar de já se passarem doze anos desde a criação do SUAS, ainda é perceptível a dificuldade Continue lendo→

Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

menos de 1 minuto A instrução operacional lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em junho, normativa o lançamento da prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 que mede a qualidade da gestão do Programa do Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico. O texto aborda detalhadamente a forma correta do lançamento dos dados no SUASWEB e os formulários que devem ser preenchidos. Com o Gesuas, tenha o total controle da gestão financeira do SUAS do seu município e faça a prestação Continue lendo→

Orientações para prestação de contas do IGD

menos de 1 minuto Esta cartilha orienta a prestação de contas do uso dos recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada e como informar ao MDS sobre a comprovação dos gastos. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e em relação ao CadÚnico e neste manual há uma explicação detalhada do passo a passo sobre os documentos necessários e como envia-los. O material também é composto por perguntas frequentes sobre Continue lendo→

Manual do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

menos de 1 minuto Este Manual do IGD, ou o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), aborda os principais pontos sobre IGD, como a fórmula do cálculo, objetivo do índice, os tipos de investimentos previstos na legislação, algumas sugestões para o planejamento das ações, as etapas das despesas orçamentárias, formas de incorporação ao recurso municipal. O índice mede o desempenho do município em relação à atualização e controle do Continue lendo→

Assistência social x Assistencialismo

6 minutos O Brasil vem numa tentativa de estruturar e institucionalizar as políticas de assistência social no país em esforços contínuos ao longo dos anos. Esse empenho se apresenta, de um lado numa maior densidade legal, a qual sustenta a intervenção pública. E, em outro, na ampliação dos programas oferecidos aos brasileiros, aos benefícios e serviços àqueles que perpassam pela vulnerabilidade social. Assim, a assistência social adquire um novo patamar, afastando-se das práticas pretéritas de responsabilização filantrópica pelo atendimento da população pobre e vulnerável. Continue lendo→

Como facilitar a gestão do SUAS

4 minutos A assistência social é uma das obrigações dos governos federais, estaduais e municipais que exigem grande atenção do estado. Para facilitar a organização e acompanhamento de atividades de cunho social foi criado o SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, que é responsável pela gestão descentralizada de todos os serviços socioassistenciais do Brasil. Sua responsabilidade é interligar e utilizar os esforços e recursos destes três níveis de governo, utilizados para financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Como qualquer sistema público, Continue lendo→

Os desafios mais comuns dos profissionais do SUAS

6 minutos O SUAS é um sistema público brasileiro que tem, como objetivo organizar os serviços socioassistenciais prestados no país, de forma descentralizada e valorizando suas articulações nas três esferas do governo. Porém, como qualquer sistema político-social no país, o SUAS encontra dificuldades e desafios que devem ser ultrapassados, não somente por sua equipe de gestão, mas também por sua equipe técnica que é responsável pelo relacionamento direto com as famílias e indivíduos que recebem os cuidados de cada serviço. No texto de hoje Continue lendo→

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

menos de 1 minuto Com as orientações técnicas da Vigilância Socioassistencial contidas nesse caderno, gestores, coordenadores e técnicos poderão se guiar por uma base conceitual e normativa do processo de implementação e gestão da Vigilância. Dividida em capítulos, a publicação explica didaticamente desde as descrições dos serviços socioasssistenciais a como deve ser a execução das atividades em rede.

LOAS

menos de 1 minuto Este livro é um compilado da Lei Orgânica de Assistencial Social, conhecida como LOAS, e tem como objetivo servir de consulta para gestores, coordenadores e técnicos sobre as normas que regulamentam a assistência social. Este material produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), além das leis também contém comentários sobre as normas, deixando o material atualizado e didático.

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.