benefício de prestação continuada

Programa BPC na Escola: o que é e como funciona?

Programa BPC na Escola: o que é e como funciona?

11 minutos Considerando as dificuldades de acesso e permanecia na escola das crianças e adolescentes com deficiência, sobretudo daquelas pertencentes aos núcleos familiares mais vulneráveis foi criado o Programa BPC na Escola. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social – Loas, Lei nº 8742/93. Direito assegurado à todos os idosos, à partir de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade que não subsistência ou de tê-la provida por sua família. Sendo requisito Continue lendo→

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

7 minutos O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC ou aposentadoria LOAS, é um benefício socioassistencial instituído com a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social. Em vigor desde 1993, garante às pessoas que se enquadram nos critérios de concessão um salário mínimo mensal a título de manutenção e proteção. Fazendo um resgate histórico, a proteção é a forma que o Poder Público passou a pensar e lidar com as demandas coletivas após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil Continue lendo→