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Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

6 minutos Por Thayana Ribeiro No presente texto, busca-se demonstrar como a universalização da Assistência Social — um dos princípios que regem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — visa garantir a todos os cidadãos em situação de desproteção social o acesso equânime aos serviços, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais. O princípio da universalidade na Assistência Social determina que essa política pública deve ser acessível a todas as pessoas que dela necessitem. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal de Continue lendo→

Conferência Municipal de Assistência Social: porque e como organizar!

8 minutos 2025 é ano das Conferências de Assistência Social! E esse é um momento muito importante para o SUAS, pois as Conferências são fundamentais para o seu fortalecimento ao desempenhar um papel essencial na construção e no aprimoramento das políticas públicas voltadas para a assistência social no Brasil. A Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024, oficializou a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada de forma presencial em Brasília-DF, entre os dias 6 e 9 Continue lendo→

O Racismo no contexto da Política Pública de Assistência Social Brasileira

7 minutos A população brasileira é, em sua maioria, [negra. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), 54% dos brasileiros se identificam como negros e, considerando-se historicamente a organização do Brasil enquanto país, são inegáveis as particularidades da inserção social dos negros no país, sua infeliz e intrínseca relação quanto a construção da desigualdade social brasileira. Apesar de serem maioriae da população, as oportunidades de acesso à direitos, serviços e bens para estes indivíduos ainda são Continue lendo→

Programa BPC na Escola: o que é e como funciona?

11 minutos Considerando as dificuldades de acesso e permanecia na escola das crianças e adolescentes com deficiência, sobretudo daquelas pertencentes aos núcleos familiares mais vulneráveis foi criado o Programa BPC na Escola. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social – Loas, Lei nº 8742/93. Direito assegurado à todos os idosos, à partir de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade que não subsistência ou de tê-la provida por sua família. Sendo requisito Continue lendo→

Mulheres empoderadas: ontem, hoje e sempre

9 minutos O Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20 tendo sido oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1975. A data deve-se a paralisação ocorrida no dia 08 de março de 1857, em New York, que culminou com a morte de 129 operárias de uma indústria têxtil, queimadas vivas dentro da fábrica onde trabalhavam. No Brasil, a data é marcada por diversas manifestações que reivindicam, por exemplo, a equidade salarial e o fim a todos os tipos Continue lendo→