Blog do GESUAS

Como elaborar o Plano Plurianual: roteiro prático!

6 minutos Você já aprendeu a como elaborar o Plano Municipal de Assistência Social aqui no blog! Agora, vamos falar de outro documento superimportante e que deve ser elaborado e aprovado ainda esse ano para o planejamento do SUAS: o Plano Plurianual (PPA)! Como gestor(a) municipal de Assistência Social, compreender o Plano Plurianual é essencial para elaborá-lo e garantir que as ações e investimentos da política de Assistência estejam previstos no orçamento público e recebam a devida atenção nos próximos 4 anos. O que Continue lendo→

Novo Cadastro Único: tudo que você precisa saber!

5 minutos Por Rosângela Ribeiro O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda que residem em todo território nacional, sendo a principal ferramenta do Estado para seleção e inclusão de pessoas em situação de baixa renda nos programas federais. Como por exemplo: Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Auxílio Gás, o Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Os entes subnacionais também utilizam o Cadastro Único como critério e/ou forma de selecionar beneficiários para Continue lendo→

Plano Municipal de Assistência Social: O que é e como fazer

5 minutos O ano de 2025 é um marco importante para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É neste período que os municípios devem elaborar o novo Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o quadriênio 2026–2029. Mais do que uma exigência legal, esse é um momento estratégico para construir, de forma coletiva e qualificada, os rumos da política de assistência social nos próximos quatro anos. Mas afinal, o que é o Plano Municipal de Assistência Social e como ele Continue lendo→

Cofinanciamento do SUAS e o Eixo 5 da 14ª CNAS

5 minutos A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em 2025, será um momento crucial para refletir sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social. Entre os temas centrais da conferência está o Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. Esse eixo é fundamental pois trata diretamente dos recursos financeiros que sustentam toda a rede de proteção social no Brasil. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o cofinanciamento do SUAS, por que ele é Continue lendo→

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

11 minutos Por Gisele Rodrigues A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, convida a uma reflexão crítica sobre a trajetória do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ao longo de duas décadas, o SUAS tem se consolidado como um instrumento fundamental para a garantia de direitos e a promoção da justiça social, enfrentando desafios e construindo uma rede de proteção que busca atender às necessidades da população mais vulnerável. Nesse Continue lendo→

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

6 minutos Por Thayana Ribeiro Este artigo tem como objetivo apresentar os benefícios e serviços socioassistenciais garantidos pela Política de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito das Proteções Sociais, analisando como essas ofertas contribuem para fortalecer a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de enfrentarem situações de vulnerabilidade. Em 11 de novembro de 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, um documento que sistematiza os serviços de proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social Continue lendo→

Vamos falar sobre o aperfeiçoamento contínuo do SUAS?

8 minutos Por Débora Begati A política de Assistência Social, inegavelmente, desde a sua concepção, na conjuntura pública de proteção social e afirmação enquanto direito social e dever de estado, avançou de forma arrojada e robusta nas duas últimas décadas. A implantação de um Sistema Único em todo território nacional, atuando de forma descentralizada e com uma gama de serviços organizados por níveis de proteção, foi um importante passo diante do contexto da política de Assistência Social até aquele momento. A conjuntura que marca Continue lendo→

Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

6 minutos Por Thayana Ribeiro No presente texto, busca-se demonstrar como a universalização da Assistência Social — um dos princípios que regem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — visa garantir a todos os cidadãos em situação de desproteção social o acesso equânime aos serviços, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais. O princípio da universalidade na Assistência Social determina que essa política pública deve ser acessível a todas as pessoas que dela necessitem. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal de Continue lendo→

20 anos do SUAS: a participação social como instrumento da democracia

22 minutos Por Ana Paula Flores Não há como refletir sobre a participação social e sua relação com a realidade contemporânea sem considerar os períodos históricos de exceção pelos quais o Brasil atravessou. Também, não há como não refletir sobre os respectivos contextos sociais, econômicos e culturais de cada época. O processo de participação social é parâmetro inafastável para a democratização da vida em sociedade. No caso brasileiro, longos períodos de colonialismo, escravismo e ditadura civil e militar limitaram espaços, em que o processo Continue lendo→

Roteiro Prático para fortalecer a gestão do SUAS no seu município!

5 minutos Ter o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) bem organizado e estruturado no município é a base para garantir que os serviços e benefícios cheguem com qualidade à população em situação de vulnerabilidade. Uma organização eficiente do SUAS, alinhada à LOAS e à Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), garante a institucionalização da política pública, define responsabilidades e cria as condições legais para acessar recursos, estruturar serviços e realizar o controle social. Mas, afinal, como fortalecer o SUAS e garantir que tudo Continue lendo→