CRIANÇAS E ADOLESCENTES: GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL X INVISIBILIDADE NOS SERVIÇOS DO SUAS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL X INVISIBILIDADE NOS SERVIÇOS DO SUAS

16 minutos Há mais de 30 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade em geral o desafio de tratar crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o ECA ganha reforço em sua missão. Então, como dar visibilidade às principais necessidades de crianças e adolescentes e promover garantia aos seus direitos por meio do SUAS? Mas antes de falar diretamente sobre o SUAS, vejamos brevemente Continue lendo

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

8 minutos Por Jader Lopes Trabalhei num CREAS já no ano de publicação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O processo de se apreender uma nova lógica de se trabalhar com vítimas de violência enquanto a própria sociedade evidenciava as limitações desse trabalho eram claramente desafiadores. No entanto, vivenciar essa realidade com toda certeza traz um crescimento profissional significativo. Ao se pensar em uma estrutura de atendimento a pessoas vítimas de violência, numa perspectiva de atenção na política de assistência social, a qual é Continue lendo

O Racismo no contexto da Política Pública de Assistência Social Brasileira

O Racismo no contexto da Política Pública de Assistência Social Brasileira

7 minutos A população brasileira é, em sua maioria,  [negra. De acordo com  pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), 54% dos brasileiros se identificam como negros e, considerando-se historicamente a organização do Brasil enquanto país, são inegáveis as particularidades da inserção social dos negros no país, sua infeliz e intrínseca relação quanto a construção da desigualdade social brasileira. Apesar de serem maioriae da população, as oportunidades de acesso à direitos, serviços e bens para estes indivíduos ainda são Continue lendo

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

7 minutos Por Debora Begati O processo de sistematização de dados e sua importância no que tange a qualificação dos serviços no SUAS é algo indiscutível. Propicia avanços técnicos e orienta o trabalho profissional dando subsídios para uma condução mais assertiva. Materializa as funções do SUAS no que tange a vigilância socioassistencial bem como garante que a política de Assistência Social caminhe na perspectiva de direitos e qualificação da oferta de serviços. Ao longo dos anos alguns instrumentos foram elaborados como mecanismo de orientação Continue lendo

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

18 minutos O Brasil caracteriza-se por sua diversidade étnica e cultural, pelas diferenças regionais e acentuada desigualdade social. Tais características são determinadas pelo processo contínuo de concentração de riqueza e renda. O processo histórico de exclusão social brasileiro traz no seu contexto diversas contradições políticas, sociais e econômicas, o que desfavorece o desenvolvimento equânime da sociedade. Inserida nesse processo temos a condição de invisibilidade imposta historicamente às Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas, devido aos padrões socioeconômicos e culturais desta lógica mercantil de sociabilidade Continue lendo

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

9 minutos Por Douglas Galvão Ainda é possível encontrar pessoas que por conta do modo de funcionamento de nossa sociedade, não possuem plena consciência de seus direitos. Não se percebem enquanto vítimas das violências e/ou violações de direitos às quais estão submetidas. Isso   gera dificuldades quando se trata de fortalecer a proteção social das famílias e indivíduos. Assim, torna-se essencial ampliarmos nossa noção de direitos e de cidadania, para avançarmos na defesa, proteção e promoção dos direitos da população. Para o enfrentamento desse cenário Continue lendo

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

7 minutos A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe o reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos. A partir desse reconhecimento devem ser traçadas formas de atendimento e/ou acompanhamento para seu enfrentamento, superação e garantia de Proteção Social. Diante disso, por mais que no formato atual de organização da Política de Assistência Social a ação deva estar centrada na família e não limitada a atender demandas pontuais, situações específicas a condição de exposição de Continue lendo

A importância da interdisciplinaridade nas equipes de referência do SUAS

A importância da interdisciplinaridade nas equipes de referência do SUAS

11 minutos Como já abordado em outros posts aqui no blog, a gestão do trabalho é uma estratégia para a efetivação do SUAS, sendo necessário avançar contra a precarização das relações de trabalho no  âmbito  da Assistência Social. Para tanto são afirmados compromissos por meio das regulamentações e normativas do SUAS, visando a qualificação da prestação de serviços a partir da ampliação da capacidade de resposta diante das demandas de Proteção Social. Portanto, para garantia de respostas adequadas às demandas da população usuária dos Continue lendo

Como implantar ações de Proteção Social Básica à partir do território

Como implantar ações de Proteção Social Básica à partir do território

14 minutos Por Ana Paula Flores e Marisabel Luchesi O sistema de proteção social brasileiro, a seguridade , é definida na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194,  como um “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” Na política pública assistência social, essas ações de proteção social se concretizam por meio de serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais. As ações respondem, ou deveriam Continue lendo

QUAL A IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA EQUIPE VOLANTE NO CRAS?

QUAL A IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA EQUIPE VOLANTE NO CRAS?

6 minutos Neste texto conversaremos sobre como é necessário contar com uma equipe suficiente para atendimento e acompanhamento pelo PAIF nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Primeiramente vamos retomar o que foi apresentado em outro texto aqui mesmo no Blog do GESUAS sobre as equipes de referência Leia aqui: Equipe de Referência ou Equipe Mínima? O que diz a Nob-RH do SUAS. COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO CRAS A quantidade de profissionais para compor a Equipe de Referência do CRAS deve Continue lendo