Diagnóstico Socioterritorial: veja como fazer!

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É realmente possível desenvolver ações preventivas e proativas na Política de Assistência Social?

Para esse questionamento a resposta é sim, desde que se conheça: quem será o alvo das ações? Quais demandas se têm a enfrentar? Quais ações serão necessárias? O que se tem de favorável? Entre outras questões.

Não basta apenas o saber científico para realizar ações interventivas de proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. É necessário, também, compreender a realidade dada a partir da busca pelo conhecimento das particularidades de cada território, onde existem questões culturais já estabelecidas e onde se dão as relações familiares e comunitárias.

A utilização do Diagnóstico Socioterritorial, no planejamento de ações da Política de Assistência Social, possibilita direcionar o fazer profissional e a ampliação do olhar. Além de maior aproximação com situações vivenciadas nos territórios. Assim, é possível alinhar as ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios com as demandas das famílias e indivíduos.

O que é o Diagnóstico Socioterritorial?

Quando precisamos intervir em uma situação faz-se necessário que busquemos a maior quantidade de informações possíveis sobre ela. É praticamente improvável uma intervenção qualificada e eficaz, seja em qual campo for, sem prévio conhecimento da realidade que se vai enfrentar.

Uma intervenção requer busca por dados confiáveis e análise destes a partir de olhar técnico e sistemático. Isso é possível com a elaboração do Diagnóstico Socioterritorial que, na maioria das vezes, surge do propósito de interferir em alguma realidade. O Diagnóstico possibilita análise interpretativa da situação e contribui para a elaboração de qualquer planejamento, porque antecede o estabelecimento de possíveis alternativas.

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Quando nos voltamos para a questão da proteção social, entender as origens e causas dos problemas sociais é imprescindível, porque estes problemas podem estar diretamente relacionados às várias situações de vulnerabilidade e risco social. Por isso, profissionais que trabalham na área social, têm como principal função o conhecimento do território onde atuam ou irão atuar.

Não é admissível um planejamento de intervenção social, onde se queira alcançar objetivos, sem um prévio conhecimento das demandas locais. E, levando em consideração que falamos de Políticas Sociais, tais demandas devem ser vistas como coletivas e não de forma isolada.

O Diagnóstico Socioterritorial, como ferramenta no âmbito da Assistência Social, tem exatamente esta função: realizar o levantamento e análise da situação dos territórios no município. Com ele é possível saber quais as verdadeiras demandas por direitos, serviços e benefícios sociais, além das potencialidades existentes, questões que vão embasar e qualificar o planejamento desta política.

Devido às peculiaridades e diferentes realidades encontradas nas várias regiões de um mesmo município, a utilização do Diagnóstico Socioterritorial é a mais apropriada pelo seu recorte territorializado. As relações sociais são mais visíveis e mais fáceis de serem analisadas nos territórios, pela questão da proximidade entre as pessoas, que podem ter identidade cultural e demandas semelhantes.

O Diagnóstico Socioterritorial e os Serviços Socioassistenciais

Na elaboração do Diagnóstico Socioterritorial a atenção com as informações levantadas é de suma importância. Estas precisam evidenciar temas prioritários para a área em questão como, por exemplo, incidência do trabalho infantil, pessoas idosas em situação de isolamento, alto índice de pessoas sem renda, entre outras formas de violação de direitos.

Não é raro encontrar diagnósticos mais focados para as questões socioeconômicas amplas. Como, por exemplo, saúde, educação, habitação entre outras, que não deixam de ser importantes, mas não estão diretamente relacionadas com o planejamento da Assistência Social.

É importante ressaltar que a elaboração do Diagnóstico Socioterritorial é uma das principais funções da Vigilância Socioassistencial. Com isso, apesar desta área estar ligada diretamente a área de Gestão do SUAS, deve manter estreita relação com as áreas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que são as responsáveis pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais.

Os CRAS, os CREAS e os Centros POP são unidades que fornecem informações importantes para a Vigilância Socioassistencial, a fim de auxiliar na composição do Diagnóstico. As equipes técnicas precisam estar atentas aos registros e armazenamento dos dados referentes aos territórios e perfil das famílias que acessam os serviços. Estas informações que contribuirão para o mapeamento de possíveis situações de risco e vulnerabilidade em determinado território.

Toda informação produzida, a partir do trabalho realizado com as famílias nos territórios, pode ser uma rica fonte de dados, pois irá permitir o conhecimento do perfil e as necessidades das famílias usuárias do SUAS. Estas informações poderão ser adquiridas através de visitas domiciliares, acolhimento das famílias ou indivíduos e nas atividades coletivas.

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Não bastam informações apenas sobre risco e vulnerabilidades. É importante, também, dados sobre a rede socioassistencial do território. Com isso, séra possível ter conhecimento sobre o que já é ofertado e serve de base para apresentação de propostas futuras de atendimentos.

Todos os dados colhidos pela equipe da Vigilância Socioassistencial são sistematizados e comporão o Diagnóstico Socioterritorial. Ele, por sua vez, dará origem a Relatórios Técnicos que fornecem elementos para a tomada de decisão nas ações da Política de Assistência Social.

Como é composto o Diagnóstico Socioterritorial?

A composição do Diagnóstico Socioterritorial será o conjunto de informações coletadas que precisam ser organizadas de forma que facilite o seu uso e a compreensão por profissionais da área e outras pessoas interessadas direta e indiretamente. Deve-se pensar, ainda, em formas de sua divulgação.

Toda informação sobre o território é importante e pode ser colhida de várias formas. Apesar disso, é necessário a seleção do que, de fato, é relevante para o documento, a fim de que este não se torne um amontoado de dados.

Pode-se usar:

Dados estatísticos, coletados em Universidades e órgãos confiáveis de pesquisas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Dados e relatórios de órgãos dos Governos Municipal, Estadual e Federal (como exemplo: DataSUS, Ministério da Saúde, SAGI, Ministério de Desenvolvimento Social etc.);
Levantamento de informações qualitativas, como aspectos culturais e expectativas das pessoas, além de dados adquiridos em investigações documentais e entrevistas;
Informações obtidas em Escolas, Postos de Atendimento ao Trabalhador, Postos de Saúde, Delegacias e outras unidades de prestação de serviços públicos.

Baseado nos dados obtidos e analisados, o retrato do Diagnóstico Socioterritorial deverá apresentar:

Quais são os riscos e vulnerabilidades nos territórios;
As necessidades de Proteção Social;
Principais demandas para os Serviços e Benefícios Socioassistenciais;
Quais potencialidades o território possui.

E, diante da realidade encontrada, o que a Política de Assistência Social poderá ofertar:

Quais são os serviços existentes (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial);
Benefícios vigentes;
Programas;
Projetos.

Além de possibilitar o melhor conhecimento do município como um todo, o Diagnóstico Socioterritorial irá contribuir para orientar o trabalho nos CRAS e CREAS e em toda a Rede Socioassistencial. A partir da identificação dos locais onde se encontram as pessoas que fazem parte do público-alvo dos programas, qualifica-se a estratégia de busca ativa.

Com o conhecimento e localização das famílias que se encontram em alguma situação de risco, fica mais fácil intervir e fomentar a sua proteção social. Bem como o seu acesso aos benefícios e oportunidades que necessitem e têm direito, buscando impedir o agravamento das situações de vulnerabilidade a que podem estar submetidas.

O que pode contribuir para a construção de um Diagnóstico Socioterritorial qualificado?

Formação de equipe exclusiva e capacitada para a atividade – a construção de um diagnóstico para a área social requer dedicação e conhecimento da Política Nacional de Assistência Social, além de outras normatizações pertinentes. Por isso a importância de implantação da Vigilância Socioassistencial com profissionais qualificados(as);
Aquisição de dados oficiais e dados locais confiáveis – pessoas que convivem juntas em determinados territórios podem fornecer informações que enriquecem o diagnóstico, a partir da leitura coerente destas. Além disso, é indispensável a utilização de dados dos institutos especializados em pesquisas;
Colaboração de várias áreas do setor público e de outras representações – a parceria contínua com entidades e com a Sociedade Civil organizada fortalece o trabalho da Assistência Social. Comunidade local e lideranças comunitárias, universidades, especialistas da área, usuários (as) e conselheiros (as) podem e devem contribuir na construção do diagnóstico;
Estabelecimento de uma agenda para atualização do diagnóstico – a sociedade não é estática, as mudanças são constantes e precisa-se acompanhar este movimento para não ter como base de ação dados desatualizados. É importante, também, a adoção do monitoramento e avaliação periódicos;
Não criar o diagnóstico apenas como produto – um documento desse porte tem o potencial para qualificar e profissionalizar todas as ações da Assistência Social, ele não pode ser apenas um fim em si mesmo. Caberá às equipes de trabalho assumi-lo com principal instrumento, enquanto processo para tomada de decisões.

Não existe um modelo padrão para a construção do Diagnóstico Socioterritorial, cada município tem sua própria realidade e sua dinâmica.

Portanto, é necessário um olhar capacitado para leituras e releituras dos dados obtidos e a organização destes, de forma que sirvam para a intervenção que se deseja, a fim de gerar respostas às demandas apresentadas e avaliar se o que já é ofertado pelo SUAS está contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Caso precise de inspiração, conheça a história de Pombal. A pequena cidade do interior da Paraíba, em poucos meses, saiu do zero para uma realidade em que a vigilância socioassistencial mantêm total domínio sobre o território e a rede sociaossistencial. Tudo isso com muito pouco!