Eugene Francklin

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

11 minutos Por Gisele Rodrigues A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, convida a uma reflexão crítica sobre a trajetória do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ao longo de duas décadas, o SUAS tem se consolidado como um instrumento fundamental para a garantia de direitos e a promoção da justiça social, enfrentando desafios e construindo uma rede de proteção que busca atender às necessidades da população mais vulnerável. Nesse Continue lendo

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

6 minutos Por Thayana Ribeiro Este artigo tem como objetivo apresentar os benefícios e serviços socioassistenciais garantidos pela Política de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito das Proteções Sociais, analisando como essas ofertas contribuem para fortalecer a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de enfrentarem situações de vulnerabilidade. Em 11 de novembro de 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, um documento que sistematiza os serviços de proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social Continue lendo

Vamos falar sobre o aperfeiçoamento contínuo do SUAS?

Vamos falar sobre o aperfeiçoamento contínuo do SUAS?

8 minutos Por Débora Begati A política de Assistência Social, inegavelmente, desde a sua concepção, na conjuntura pública de proteção social e afirmação enquanto direito social e dever de estado, avançou de forma arrojada e robusta nas duas últimas décadas. A implantação de um Sistema Único em todo território nacional, atuando de forma descentralizada e com uma gama de serviços organizados por níveis de proteção, foi um importante passo diante do contexto da política de Assistência Social até aquele momento. A conjuntura que marca Continue lendo

Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

6 minutos Por Thayana Ribeiro No presente texto, busca-se demonstrar como a universalização da Assistência Social — um dos princípios que regem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — visa garantir a todos os cidadãos em situação de desproteção social o acesso equânime aos serviços, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais. O princípio da universalidade na Assistência Social determina que essa política pública deve ser acessível a todas as pessoas que dela necessitem. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal de Continue lendo

20 anos do SUAS: a participação social como instrumento da democracia

20 anos do SUAS: a participação social como instrumento da democracia

22 minutos Por Ana Paula Flores Não há como refletir sobre a participação social e sua relação com a realidade contemporânea sem considerar os períodos históricos de exceção pelos quais o Brasil atravessou. Também, não há como não refletir sobre os respectivos contextos sociais, econômicos e culturais de cada época. O processo de participação social é parâmetro inafastável para a democratização da vida em sociedade. No caso brasileiro, longos períodos de colonialismo, escravismo e ditadura civil e militar limitaram espaços, em que o processo Continue lendo