Eugene Francklin

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

10 minutos Por Elaine Ribeiro O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos Continue lendo

Como sistemas informatizados podem ajudar na estruturação do SUAS?

Como sistemas informatizados podem ajudar na estruturação do SUAS?

5 minutos Por Irlane Gomes No mundo atual, os sistemas informatizados são imprescindíveis no desenvolvimento e organização do trabalho. No âmbito do SUAS, desde sua criação, existem sistemas que auxiliam na gestão do SUAS e contribuem para o aprimoramento da política pública, a partir da coleta de dados nos âmbitos municipal, estadual e federal. Sem a coleta organizada de informações não seria possível mensurar, por exemplo, a necessidade de ampliação da rede socioassistencial nos municípios, os repasses financeiros e o público prioritário dos serviços Continue lendo

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

11 minutos Por Eugene Francklin O Brasil é um país marcado pelas desigualdades sociais fruto do nosso histórico de colonização e escravidão. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. A desigualdade social em nosso país, vai muito além das questões econômicas, essas disparidades são atravessadas por questões como gênero, etnia, origem geográfica, etarismo e capacitismo. Ela é um problema sistêmico, que Continue lendo

O novo Plano Nacional Ruas Visíveis e os seus impactos na Assistência Social

O novo Plano Nacional Ruas Visíveis e os seus impactos na Assistência Social

7 minutos Por Ariane Macedo Em dezembro de 2023, juntamente à comemoração pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo federal lançou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para População em Situação de Rua, apelidado de Plano Nacional Ruas Visíveis. Você já consultou este material? Aqui, irei falar um pouco da trajetória que culminou em sua publicação e quais são seus impactos na Política de Assistência Social. A Política Nacional para a População de Rua (PNPSR) Continue lendo

Por dentro do trabalho social com Pessoas em Situação de Rua

Por dentro do trabalho social com Pessoas em Situação de Rua

7 minutos Por Thayana Ribeiro Quando escutamos falar sobre a População em Situação de Rua, logo somos tentados a pensar numa concepção generalizante e homogênea, que pouco ou nada traduz a complexidade que envolve as pessoas com trajetória de rua. Seguindo essa lógica, podemos dizer que o mais correto seria utilizar o termo pessoas e não população, destacando a importância, desta forma, para os processos de subjetivação que envolvem o modo de estar na rua.  Apesar desta afirmação, é importante frisar que algumas conceituações Continue lendo