Eugene Francklin

Aprenda a captar recursos via Fundo Municipal do Idoso em 4 passos!

Aprenda a captar recursos via Fundo Municipal do Idoso em 4 passos!

6 minutos Por  Walderlene Maura Silva Sabia que é possível captar recursos em sua cidade através do Fundo Municipal do Idoso? O Fundo Municipal do Idoso é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltados às pessoas idosas, com vistas a assegurar os seus direitos sociais. Desde 2020, com a aprovação da Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019, a pessoa física poderá Continue lendo

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

8 minutos Por Jader Lopes Trabalhei num CREAS já no ano de publicação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O processo de se apreender uma nova lógica de se trabalhar com vítimas de violência enquanto a própria sociedade evidenciava as limitações desse trabalho eram claramente desafiadores. No entanto, vivenciar essa realidade com toda certeza traz um crescimento profissional significativo. Ao se pensar em uma estrutura de atendimento a pessoas vítimas de violência, numa perspectiva de atenção na política de assistência social, a qual é Continue lendo

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

7 minutos Por Debora Begati O processo de sistematização de dados e sua importância no que tange a qualificação dos serviços no SUAS é algo indiscutível. Propicia avanços técnicos e orienta o trabalho profissional dando subsídios para uma condução mais assertiva. Materializa as funções do SUAS no que tange a vigilância socioassistencial bem como garante que a política de Assistência Social caminhe na perspectiva de direitos e qualificação da oferta de serviços. Ao longo dos anos alguns instrumentos foram elaborados como mecanismo de orientação Continue lendo

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

9 minutos Por Douglas Galvão Ainda é possível encontrar pessoas que por conta do modo de funcionamento de nossa sociedade, não possuem plena consciência de seus direitos. Não se percebem enquanto vítimas das violências e/ou violações de direitos às quais estão submetidas. Isso   gera dificuldades quando se trata de fortalecer a proteção social das famílias e indivíduos. Assim, torna-se essencial ampliarmos nossa noção de direitos e de cidadania, para avançarmos na defesa, proteção e promoção dos direitos da população. Para o enfrentamento desse cenário Continue lendo

Como implantar ações de Proteção Social Básica à partir do território

Como implantar ações de Proteção Social Básica à partir do território

14 minutos Por Ana Paula Flores e Marisabel Luchesi O sistema de proteção social brasileiro, a seguridade , é definida na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 194,  como um “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” Na política pública assistência social, essas ações de proteção social se concretizam por meio de serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais. As ações respondem, ou deveriam Continue lendo