Eugene Francklin

Erradicação da Pobreza e Combate à fome no município: Ações práticas para o SUAS

Erradicação da Pobreza e Combate à fome no município: Ações práticas para o SUAS

6 minutos Construir uma sociedade mais justa passa pela erradicação da pobreza. A erradicação da pobreza é essencial para o desenvolvimento sustentável de toda e qualquer nação e deve ser objetivo fundamental de políticas e ações. Milhões de pessoas são afetas pela pobreza e suas causas, tendo seus direitos fundamentais violados. E muitos são os desafios enfrentados para superar esse problema global. No Brasil, as causas da pobreza envolvem fatores históricos, políticos e econômicos. Nossa concepção enquanto país, que durante séculos foi uma colônia Continue lendo

Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

6 minutos Por Ariane Macedo Em consonância com o Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023, recentemente o Presidente da República sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Para conhecê-la e compreender o papel da Política de Assistência Social na execução desta lei, acompanhe a leitura a seguir. Pouco mais de um mês após a publicação do Plano Ruas Visíveis, em 17 de janeiro de 2024 foi instituída a Lei nº14.821, Continue lendo

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

5 minutos Por Rosângela Ribeiro Ano de eleições municipais sempre gera uma série de dúvidas, não é mesmo? As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.569 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, mas antes disso existe uma série de prazos e ações que devem ser conduzidas, tais como: janela partidária (aquele momento em que candidatos podem trocar de partido), registro de estatudo e filiação partidária, tirar ou transferir título de eleitor, confirmação Continue lendo

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

10 minutos Por Fábio Moraes Nos últimos anos, tem crescido a conscientização sobre a importância do monitoramento e avaliação (M&A) de impacto em projetos, programas e políticas públicas. São dados e informações sistematizadas que contribuem na tomada de decisão orientada por dados para o impacto social positivo. Fruto de um esforço coletivo que busca compreender as mudanças geradas por determinadas ações e intervenções na vida de pessoas impactadas e na sociedade como um todo. Monitoramento e avaliação (M&A) são processos fundamentais para acompanhar e Continue lendo

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

10 minutos Por Elaine Ribeiro O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos Continue lendo