Eugene Francklin

Cofinanciamento do SUAS e o Eixo 5 da 14ª CNAS

Cofinanciamento do SUAS e o Eixo 5 da 14ª CNAS

5 minutos A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em 2025, será um momento crucial para refletir sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social. Entre os temas centrais da conferência está o Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. Esse eixo é fundamental pois trata diretamente dos recursos financeiros que sustentam toda a rede de proteção social no Brasil. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o cofinanciamento do SUAS, por que ele é Continue lendo

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

11 minutos Por Gisele Rodrigues A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, convida a uma reflexão crítica sobre a trajetória do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ao longo de duas décadas, o SUAS tem se consolidado como um instrumento fundamental para a garantia de direitos e a promoção da justiça social, enfrentando desafios e construindo uma rede de proteção que busca atender às necessidades da população mais vulnerável. Nesse Continue lendo

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

6 minutos Por Thayana Ribeiro Este artigo tem como objetivo apresentar os benefícios e serviços socioassistenciais garantidos pela Política de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito das Proteções Sociais, analisando como essas ofertas contribuem para fortalecer a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de enfrentarem situações de vulnerabilidade. Em 11 de novembro de 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, um documento que sistematiza os serviços de proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social Continue lendo

Vamos falar sobre o aperfeiçoamento contínuo do SUAS?

Vamos falar sobre o aperfeiçoamento contínuo do SUAS?

8 minutos Por Débora Begati A política de Assistência Social, inegavelmente, desde a sua concepção, na conjuntura pública de proteção social e afirmação enquanto direito social e dever de estado, avançou de forma arrojada e robusta nas duas últimas décadas. A implantação de um Sistema Único em todo território nacional, atuando de forma descentralizada e com uma gama de serviços organizados por níveis de proteção, foi um importante passo diante do contexto da política de Assistência Social até aquele momento. A conjuntura que marca Continue lendo

Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

Universalidade da Assistência Social: princípios e práticas

6 minutos Por Thayana Ribeiro No presente texto, busca-se demonstrar como a universalização da Assistência Social — um dos princípios que regem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — visa garantir a todos os cidadãos em situação de desproteção social o acesso equânime aos serviços, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais. O princípio da universalidade na Assistência Social determina que essa política pública deve ser acessível a todas as pessoas que dela necessitem. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal de Continue lendo