Letícia Souto Maior

Graduada em Psicologia, atua junto a organizações da sociedade civil, iniciativa privada e poder público, na elaboração e implementação de programas e projetos sociais com foco na qualificação das políticas públicas. Foi responsável pela gestão técnica e financeira dos Programas Prefeito Amigo da Criança, Presidente Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança da Fundação Abrinq, com foco na promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Desde 2014, é Diretora de Políticas Públicas na Prefeitura Municipal de Ilhabela, responsável pela Gestão estratégica da Política de Assistência Social (inclusive estruturação da vigilância socioassistencial) e pela coordenação da Política Municipal para a Infância e Adolescência, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e elaboração dos Planos Municipais (Infância e Adolescência, Violência Sexual, Trabalho Infantil, Atendimento Socioeducativo e Primeira Infância)

Proteção Social Especial e Conselho Tutelar: parceria estratégica

Proteção Social Especial e Conselho Tutelar: parceria estratégica

7 minutos O fortalecimento da Rede de Proteção à Infância é um dos objetivos do SUAS. Para isso, é importante que os serviços da Proteção Social Especial e as ações dos Conselhos Tutelares estejam integradas e bem articuladas. Neste artigo, vamos apresentar algumas reflexões sobre o tema e esperamos que ao final dele você tenha materiais que fortaleçam essa parceria. Proteção Social Especial A Proteção Social Especial é destinada ao atendimento de famílias e indivíduos que vivenciam situações que envolvem violações de direitos, a Continue lendo

Direitos das Crianças e Adolescentes no SUAS: promoção e defesa

Direitos das Crianças e Adolescentes no SUAS: promoção e defesa

8 minutos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está perto de completar 30 anos. Essa lei inovadora estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade como um todo o desafio de tratar essa parcela da população como prioridade. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, o ECA ganhou um reforço de peso. Nesse sentido, como promover e defender os direitos das crianças e adolescentes no SUAS? Fique com a gente e entenda com o post! Estatuto da Criança e Continue lendo

Desafios para a implementação da Política Municipal de Assistência Social

Desafios para a implementação da Política Municipal de Assistência Social

8 minutos Se você está buscando o texto sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no SUAS, clique aqui. A Constituição Federal de 1988 prevê um tripé da Seguridade Social do Estado Brasileiro pautado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Já em 1993, a instituição da lei 8.742, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, traça os parâmetros de gestão descentralizada e responsabilidades dos entes federados, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, para com a execução dessa Política Pública. Nessa lógica, os Continue lendo

Vigilância Socioassistencial: conhecer para agir

Vigilância Socioassistencial: conhecer para agir

8 minutos Quer implementar a Vigilância Socioassistencial em sua cidade? Acesse as nossas Dicas para a implementação da Vigilância Socioassistencial! A Constituição Federal de 1988, prevê a descentralização político-administrativa. Dessa forma, confere aos municípios o protagonismo no desenvolvimento das políticas, uma vez que passam a ter competência para gestão do seu território. De acordo com Milton Santos (geógrafo, especialista em território), o conceito de território extrapola a noção de espaço físico. Incorpora, também, o conjunto de relações que se estabelecem em um determinado local. Continue lendo