Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social

Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social

8 minutos Por Marisabel Luchesi e Débora Begati É muito importante falarmos sobre o Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social, em tempos em que se discute formas e estratégias de reconstrução do SUAS. Não por acaso, neste ano todas as esferas de governo foram convocadas, pela Conferência Nacional de Assistência Social, a pensar de forma integral em como reconstruir e avançar em vários pontos, em que estagnamos ou ainda retrocedemos. Dentre esses pontos vamos falar nesse texto sobre o Controle Social Continue lendo

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

9 minutos Por Marisabel Luchesi Inicialmente, vamos compreender e alinhar nosso entendimento sobre Educação Permanente e a diferença entre ela e a Educação Continuada. Educação Continuada Atividades de ensino após a graduação, possui duração definida e utiliza metodologia tradicional e formal: pós-graduações, mestrados, doutorados. Educação Permanente Atividade estruturadas com base nas necessidades dos processos de trabalho e no processo crítico inerente ao trabalho. Percebemos assim, que a Educação Permanente pressupõe percursos formativos, ações e capacitações articuladas e contínuas. Estas devem possibilitar que os profissionais Continue lendo

A utilização dos recursos do bloco de financiamento da PSE para assegurar seguranças no SUAS

A utilização dos recursos do bloco de financiamento da PSE para assegurar seguranças no SUAS

11 minutos Falar sobre recursos financeiros e do bloco de financiamento da Proteção Social Especial (PSE) em sua relação com a garantia das Seguranças Afiançadas pelo SUAS é tema essencial para a efetivação e concretude da proteção socioassistencial, sobretudo na sua dimensão especializada. Por isso, é importante iniciar essa discussão compreendendo um pouco melhor do que se tratam as chamadas Seguranças Afiançadas pelo SUAS: elas são garantias que a Política de Assistência Social deve dar aos seus usuários através dos serviços, benefícios, programas e Continue lendo

O Impacto das Emendas Parlamentares no orçamento da Assistência Social

O Impacto das Emendas Parlamentares no orçamento da Assistência Social

12 minutos As Emendas Parlamentares são instrumentos garantidos ao Poder Legislativo dos Estados e da União, utilizadas como mecanismo de alocação de recursos financeiros do poder público e, também, como forte capital eleitoral. Antes de abordarmos especificamente sobre os impactos das Emendas Parlamentares no Orçamento da Assistência Social, importante situar, o que são e como estas refletem no orçamento público geral e em especial das Políticas Sociais. Como funcionam as Emendas Parlamentares e como elas afetam o gasto público no Brasil? A Lei de Continue lendo

Aprenda a captar recursos via Fundo Municipal do Idoso em 4 passos!

Aprenda a captar recursos via Fundo Municipal do Idoso em 4 passos!

6 minutos Por  Walderlene Maura Silva Sabia que é possível captar recursos em sua cidade através do Fundo Municipal do Idoso? O Fundo Municipal do Idoso é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltados às pessoas idosas, com vistas a assegurar os seus direitos sociais. Desde 2020, com a aprovação da Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019, a pessoa física poderá Continue lendo