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Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

6 minutos Por Ariane Macedo Em consonância com o Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023, recentemente o Presidente da República sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Para conhecê-la e compreender o papel da Política de Assistência Social na execução desta lei, acompanhe a leitura a seguir. Pouco mais de um mês após a publicação do Plano Ruas Visíveis, em 17 de janeiro de 2024 foi instituída a Lei nº14.821, Continue lendo→

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

5 minutos Por Rosângela Ribeiro Ano de eleições municipais sempre gera uma série de dúvidas, não é mesmo? As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.569 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, mas antes disso existe uma série de prazos e ações que devem ser conduzidas, tais como: janela partidária (aquele momento em que candidatos podem trocar de partido), registro de estatudo e filiação partidária, tirar ou transferir título de eleitor, confirmação Continue lendo→

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

10 minutos Por Fábio Moraes Nos últimos anos, tem crescido a conscientização sobre a importância do monitoramento e avaliação (M&A) de impacto em projetos, programas e políticas públicas. São dados e informações sistematizadas que contribuem na tomada de decisão orientada por dados para o impacto social positivo. Fruto de um esforço coletivo que busca compreender as mudanças geradas por determinadas ações e intervenções na vida de pessoas impactadas e na sociedade como um todo. Monitoramento e avaliação (M&A) são processos fundamentais para acompanhar e Continue lendo→

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

10 minutos Por Elaine Ribeiro O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos Continue lendo→

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

11 minutos Por Eugene Francklin O Brasil é um país marcado pelas desigualdades sociais fruto do nosso histórico de colonização e escravidão. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. A desigualdade social em nosso país, vai muito além das questões econômicas, essas disparidades são atravessadas por questões como gênero, etnia, origem geográfica, etarismo e capacitismo. Ela é um problema sistêmico, que Continue lendo→