Arquivos Trabalho no SUAS

Vínculos que protegem: a centralidade das relações na proteção social do SUAS

7 minutos Por Eugene Francklin No desenho normativo do Sistema Único de Assistência Social, a proteção social é definida por níveis, seguranças, serviços, programas e benefícios. No entanto, no cotidiano dos territórios, aquilo que efetivamente sustenta a ação socioassistencial não está apenas nos instrumentos formais, mas nas relações que se constroem entre profissionais, usuários e instituições. Em meio a normas, sistemas, planos e indicadores, há um elemento do SUAS que muitas vezes não aparece nos relatórios, mas sem o qual nenhuma política se sustenta: Continue lendo→

Assistência Social e Populações Invisibilizadas: como incluir as diversidades nas políticas do SUAS

6 minutos Por Eugene Francklin A assistência social tem como fundamento o direito à proteção social para todos, mas, na prática, ainda existem grupos que permanecem invisibilizados seja pela ausência de dados, pela falta de reconhecimento institucional ou por barreiras históricas e sociais que os afastam das políticas públicas. Diversidade sexual e de gênero, raça e etnia, povos tradicionais e pessoas com deficiência são exemplos de segmentos que vivenciam vulnerabilidades específicas e, muitas vezes, não conseguem acessar plenamente os serviços e benefícios do SUAS. Continue lendo→

Alternativas de Captação de Recursos para o SUAS: editais, parcerias e fundos municipais em ação.

7 minutos Por Aline Barreto A garantia da oferta contínua e qualificada dos serviços, benefícios e programas socioassistenciais previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) depende essencialmente da sustentabilidade financeira. Embora o cofinanciamento tripartite (União, Estados e Municípios) seja a espinha dorsal do sistema, a instabilidade dos repasses e a crescente demanda tornam imperativo que os gestores municipais busquem alternativas complementares de captação de recursos. Dominar estratégias como editais, parcerias e a potencialização dos fundos municipais é essencial para a inovação, a ampliação Continue lendo→

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância e sua interrelação com o SUAS

8 minutos Por Aline Barreto O Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025, representa um marco histórico na consolidação da agenda dos direitos da criança no Brasil. Ao regulamentar e integrar as disposições do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), este decreto avança ao instituir formalmente a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). Seu objetivo central é operacionalizar, de forma articulada e intersetorial, um conjunto de ações, programas e serviços destinados a garantir o desenvolvimento integral das crianças desde Continue lendo→

Quais são os erros mais comuns na elaboração do PMAS?

6 minutos Por Aline Barreto O Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é um instrumento essencial para a gestão da política de assistência social no âmbito local, conforme estabelecido pela Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012) e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993). Ele organiza, regula e orienta a execução da política de Assistência Social no município. Sua ausência e falta de utilização torna muito difícil uma execução eficiente da Assistência Social enquanto política pública de proteção social, defesa Continue lendo→