Sistemas de Gestão da Informação do MDS

Sistemas de Gestão da Informação do MDS

14 minutos É imprescindível que as informações geradas pelas políticas públicas sejam tratadas sob uma lógica capaz de apoiar e atender as diversas demandas impostas pela sociedade. Tendo isso em vista, a gestão da informação compõe um dos pilares do Sistema Único de Assistência Social. Por isso, o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), mantém uma série de sistemas e ferramentas digitais que visam efetivar a devida gestão das informações e também aumentar a intersetorialidade das ações governamentais em Continue lendo

Guia completo: o SUAS na Pandemia

Guia completo: o SUAS na Pandemia

20 minutos O advento da pandemia trouxe a necessidade dos governos no mundo inteiro adotarem medidas urgentes visando diminuir o seu impacto sobre a sociedade. No Brasil, as três esferas do Governo, vem publicando vários decretos, portarias e normas técnicas para auxiliar as instituições e órgãos públicos no enfrentamento à pandemia. O Governo Federal, em especial, adotou várias medidas e publicou ações e informações sobre o coronavírus não apenas no âmbito da Saúde, como também em outras áreas impactadas. Uma das primeiras medidas do Continue lendo

A Gestão de Benefícios do SUAS

A Gestão de Benefícios do SUAS

11 minutos Os benefícios e programas de transferência de renda constituem-se como uma das garantias da Proteção Social do SUAS. São eles os responsáveis por materializar a segurança de sobrevivência e de rendimento prevista na Política Nacional de Assistência Social. Sendo, portanto, direito dos indivíduos e famílias que estão em situação de risco e vulnerabilidade social e, também, dever do Estado. É com a concessão de benefícios e programas de transferência de renda que a assistência social é reconhecida. Por promover a cobertura de Continue lendo

O que é a NOB-RH/SUAS? Conheça a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS!

O que é a NOB-RH/SUAS? Conheça a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS!

11 minutos Para alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social (2004) e a efetiva implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), uma questão estratégica se faz necessária: a gestão de trabalho. A estruturação do trabalho, além de contribuir para a garantia da qualidade dos serviços socioassistenciais ofertados, promove a valorização dos trabalhadores que atuam no SUAS e que lidam também com os desafios de sua implementação. A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) representa um grande avanço Continue lendo

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: o que é?

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: o que é?

9 minutos A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política de proteção social e deve garantir três tipos de segurança: segurança de sobrevivência, segurança de acolhida e segurança de convívio. A segurança de convívio, que é o nosso tema de hoje, está relacionada à vivência ou ao convívio familiar. Essa convivência familiar e comunitária é um dos objetivos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) executados nos CRAS e, também, no Centro de Convivência sobre o qual falaremos a seguir. O Continue lendo

Desafios do MROSC em tempos de pandemia

Desafios do MROSC em tempos de pandemia

14 minutos A publicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o conhecido MROSC gerou grande impacto no cenário das relações entre os órgãos públicos e as entidades de assistência social. O processo de construção do marco se deu a partir do movimento de algumas organizações da sociedade civil. Cobravam do Governo parâmetros mais claros nas parcerias público-privadas. Mas por que, ainda hoje, depois de quase 4 anos – no âmbito municipal – as entidades de assistência social ainda encontram tantas dificuldades no Continue lendo

O CREAS e a Proteção Social Especial

O CREAS e a Proteção Social Especial

10 minutos O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Isso se materializa por meio do atendimento e o acompanhamento especializado de famílias e indivíduos cujos direitos foram violados ou ameaçados. Os serviços de Proteção Social Especial devem atuar de forma contínua e compartilhada com outras políticas setoriais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Asseguram, assim, a efetividade da reinserção social, a Continue lendo

O CRAS e a Proteção Social Básica  

O CRAS e a Proteção Social Básica  

11 minutos O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao longo de sua consolidação, buscou reorganizar os serviços ofertados por nível de proteção, mediante a territorialização das ações e a centralidade do Estado. Assim, a Proteção Social Básica, representada pelo Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, foi incumbida de prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios, atendendo prioritariamente às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda. Pensando nas situações de vulnerabilidade social pela qual estão expostas Continue lendo

O que é o Centro POP?

O que é o Centro POP?

7 minutos O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, comumente chamado de Centro POP, é uma unidade socioassistencial municipal que oferta serviços para pessoas em situação de rua. Faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade e seu principal serviço é o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Trata-se de um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de afetividade, respeito e solidariedade. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Continue lendo

A Vigilância Socioassistencial no combate a Covid-19

A Vigilância Socioassistencial no combate a Covid-19

7 minutos A vigilância socioassistencial tem um papel fundamental no Sistema Único de Assistência Social e no combate a Covid-19 não é diferente. Sua efetividade é preponderante no enfrentamento da pandemia pois é através dos dados e diagnósticos produzidos pelo setor que ações poderão ser planejadas e tomadas, principalmente no âmbito municipal. A vigilância deve ser a base do planejamento de ações de qualquer gestão socioassistencial de qualidade. A partir dela deve ser possível obter informações precisas que nos ajudem a compreender o território, Continue lendo