Blog do GESUAS

Proteção Social Especial e Conselho Tutelar: parceria estratégica

7 minutos O fortalecimento da Rede de Proteção à Infância é um dos objetivos do SUAS. Para isso, é importante que os serviços da Proteção Social Especial e as ações dos Conselhos Tutelares estejam integradas e bem articuladas. Neste artigo, vamos apresentar algumas reflexões sobre o tema e esperamos que ao final dele você tenha materiais que fortaleçam essa parceria. Proteção Social Especial A Proteção Social Especial é destinada ao atendimento de famílias e indivíduos que vivenciam situações que envolvem violações de direitos, a Continue lendo→

Segurança da Informação e Privacidade com o Gesuas

5 minutos Na política de Assistência Social, os profissionais do SUAS lidam diariamente com informações sensíveis dos usuários e, ao promover a garantia dos direitos de cada indivíduo, precisam também garantir que sua privacidade seja preservada. Registrar tais informações em papel e armazená-las somente em um armário no fundo de uma sala ainda é a realidade de muitos municípios do Brasil. No entanto, o sigilo demandado coloca-se em risco quando não existe um controle rigoroso de acesso e outras práticas que assegurem a preservação Continue lendo→

Direitos das Crianças e Adolescentes no SUAS: promoção e defesa

8 minutos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está perto de completar 30 anos. Essa lei inovadora estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade como um todo o desafio de tratar essa parcela da população como prioridade. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, o ECA ganhou um reforço de peso. Nesse sentido, como promover e defender os direitos das crianças e adolescentes no SUAS? Fique com a gente e entenda com o post! Estatuto da Criança e Continue lendo→

Desafios para a implementação da Política Municipal de Assistência Social

8 minutos Se você está buscando o texto sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no SUAS, clique aqui. A Constituição Federal de 1988 prevê um tripé da Seguridade Social do Estado Brasileiro pautado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Já em 1993, a instituição da lei 8.742, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, traça os parâmetros de gestão descentralizada e responsabilidades dos entes federados, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, para com a execução dessa Política Pública. Nessa lógica, os Continue lendo→

Gestor da Assistência Social como ordenador de despesas

9 minutos A Constituição de 1988 e as inovações no campo da Política Nacional de Assistência Social estabeleceram muitos avanços para os entes federativos, sobretudo municipais. Estes adquirem a autonomia na forma de gestão, com o comando único para as ações da Assistência Social, e no investimento de recursos conforme a realidade local, baseado sempre na legislação pertinente. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possibilita a organização dos serviços socioassistenciais no país de forma descentralizada e padronizada. Através do modelo de gestão participativa, Continue lendo→

Quais são os desafios na coordenação do CRAS?

13 minutos Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política de Assistência Social ganha um importante reforço para materialização de uma ampla rede de proteção e promoção social. Isso possibilitou ao país progredir no enfrentamento da pobreza e da incidência dos riscos e vulnerabilidades sociais que atingem uma parcela da população. Leia também: Registro Mensal de Atendimentos (RMA) do CRAS Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) são inovações que Continue lendo→

Acessuas Trabalho: veja quais cidades tem direito a recursos e acesse a resolução

2 minutos O Conselho Nacional de Assistência Social publicou, no último dia 6, resolução que permite, aos municípios, o acesso a cofinanciamento federal no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, o Acessuas Trabalho. Na prática, municípios a partir de 30 mil habitantes que cumpram certos critérios terão acesso a cofinanciamento de R$20 mil a cada 100 adolescentes. Para ter acesso aos recursos, os municípios ou o Distrito Federal deverão contar com pelo menos um CRAS e um CREAS, no CadSUASe atender Continue lendo→

Vigilância Socioassistencial: conhecer para agir

8 minutos Quer implementar a Vigilância Socioassistencial em sua cidade? Acesse as nossas Dicas para a implementação da Vigilância Socioassistencial! A Constituição Federal de 1988, prevê a descentralização político-administrativa. Dessa forma, confere aos municípios o protagonismo no desenvolvimento das políticas, uma vez que passam a ter competência para gestão do seu território. De acordo com Milton Santos (geógrafo, especialista em território), o conceito de território extrapola a noção de espaço físico. Incorpora, também, o conjunto de relações que se estabelecem em um determinado local. Continue lendo→

Desafios na Coordenação do CREAS

9 minutos Com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), foi instituída no país uma nova organização na forma de ofertar a proteção social, decorrendo daí novo modelo na gestão e na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Isso fortalece o (ainda) necessário reconhecimento da Assistência Social como política pública e direito social. O redesenho desta política torna relevante a constituição e organização da rede de serviços, que cabe à Assistência Social prover, objetivando sempre maior eficiência e efetividade em sua atuação. Continue lendo→

O Plano Individual de Atendimento e a padronização de instrumentais

6 minutos O Plano Individual de Atendimento (PIA), exigido no atendimento à crianças e adolescentes desde o Estatuto da Criança e do Adolescente, ganhou, em abril de 2018, uma padronização do MDS. Neste texto, Jader Lopes, assistente social há 10 anos e que viveu na pele o atendimento a menores em serviços de acolhimento, escreve sobre a importância desse instrumento. Enquanto profissional do Serviço Social, tive a oportunidade de trabalhar com crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção. Estas medidas propõem Continue lendo→