menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.

menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.

menos de 1 minuto Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social Nesta cartilha, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fornece instruções para implementação e gerenciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal.  Em formato perguntas e respostas o material aborda todas as questões sobre o gerenciamento do serviço.

menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.

menos de 1 minuto Com base na promulgação Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) produziu este livro para explicar a padronização da nomenclatura relacionada aos serviços utilizados para a política nacional dos serviços socioassistenciais. O livro é divido entre os níveis de proteção: básica e especial e a subdivisão da proteção especial em média e alta complexidade e são explicados os objetivos de cada um, assim como o Continue lendo→

menos de 1 minuto O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) é um importante instrumento de administração financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o modelo de repasse fundo a fundo instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Neste material, você terá acesso as principais diretrizes do fundo e a forma correta do registro das informações.

menos de 1 minuto Este livro reúne as principais orientações quanto organização, funcionamento dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS). De forma detalhada, o livro elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome orienta o trabalhos dos gestores, coordenadores e técnicos das unidades, e tematiza os principais eixos de trabalho e os serviços ofertados. Todas as orientações estão baseadas nas normativas referentes e seu conhecimento é de extrema importância para o funcionamento correto das unidades.