Blog do GESUAS

A referência e a contrarreferência no SUAS

11 minutos A partir da nova concepção da assistência social como política pública de direitos, que tem como principal objetivo prover os mínimos sociais a partir da articulação com outras políticas, fica evidente o enfoque dado à integralidade no atendimento às demandas da população alvo desta política. As vulnerabilidades dos indivíduos partem não apenas da situação econômica das famílias. São resultado também da falta de acesso aos serviços públicos, de exposição à diversas situações de violências, uso de drogas, exclusão social, discriminação em suas Continue lendo→

Dicionário da Assistência Social: conheça todos os termo técnicos

menos de 1 minuto No Dicionário da Assistência Social, a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS) de Belo Horizonte reuniu e descreveu mais de 200 verbetes utilizados pelos diversos serviços, programas e projetos executados pela assistência social dos municípios. Um material que vai ajudar a esclarecer muitas nomenclaturas de quem está dando os primeiros passos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

5 recomendações para implementação do SUAS em municípios de pequeno porte

7 minutos O Brasil é um país com 5.570 municípios sendo, em sua grande maioria, de pequeno porte. Como as regiões onde eles se encontram possuem realidades diferentes, claro que o aprimoramento do SUAS tem se dado de forma diferenciada em cada um. Porém, percebe-se que a preocupação da esfera municipal (executora das ações) para atender às exigências de gestão do novo modelo de oferta da assistência social, se traduz em alguns avanços obtidos ao longo do tempo de uma forma geral. Segundo dados Continue lendo→

Benefício Eventual – Modelo de Formulário Grátis

1 minuto Que tal facilitar a concessão de benefício eventual com um modelo de formulário gratuito? Os benefícios eventuais são concessões da Política de Assistencial Social, previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). De caráter suplementar e provisório, são prestadas às pessoas e famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Podem ser oferecidos em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. De acordo com a Loas, a padronização dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários Continue lendo→

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

menos de 1 minuto Este e-book produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate À Fome (MDS) contém as principais perguntas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertadas no Centro-Dia de referência. São questionamentos sobre o conceito de pessoas com deficiência e como são as normativas da Política Pública de Assistência Social para elas e suas famílias, respondidos de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS de 2012. Continue lendo→

Orientações técnicas: Centro-Dia para pessoas com deficiência

menos de 1 minuto Este manual desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) contém as orientações técnicas sobre o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertados no Centro-Dia. São abordados a estruturação do serviço, a melhores metodologias e técnicas acessíveis e alguns instrumentos facilitadores. O objetivo desse material é servir de guia para gestores e coordenadores promoverem ações nesse equipamento.

Do Básico ao Especial

5 minutos Em minhas andanças de conversas com gestores e profissionais do SUAS pelo Brasil é recorrente a pergunta sobre como tudo começou, qual foi a motivação para a criação do GESUAS e como conseguimos fazer um sistema que contempla de fato toda a realidade do SUAS nos municípios de norte a sul do Brasil. Então, resolvemos contar um pouco da nossa história e como o GESUAS deixou de ser um sistema “básico” (com foco na proteção básica) para ser um sistema realmente “especial” Continue lendo→

A implementação do SUAS nos municípios

9 minutos O Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005, tem como objetivo principal reorganizar a política de assistência social, a fim de materializar e operacionalizar o conteúdo da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8. 742/93), a fim de que esta política funcione efetivamente como um sistema nacional, com a definição clara do seu conjunto de regulações e das responsabilidades da União, Estados e Municípios. Apesar de já se passarem doze anos desde a criação do SUAS, ainda é perceptível a dificuldade Continue lendo→

Prazos e procedimentos prestação de contas do IGD 2016

menos de 1 minuto A instrução operacional lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em junho, normativa o lançamento da prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 que mede a qualidade da gestão do Programa do Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico. O texto aborda detalhadamente a forma correta do lançamento dos dados no SUASWEB e os formulários que devem ser preenchidos. Com o Gesuas, tenha o total controle da gestão financeira do SUAS do seu município e faça a prestação Continue lendo→

Orientações para prestação de contas do IGD

menos de 1 minuto Esta cartilha orienta a prestação de contas do uso dos recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada e como informar ao MDS sobre a comprovação dos gastos. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e em relação ao CadÚnico e neste manual há uma explicação detalhada do passo a passo sobre os documentos necessários e como envia-los. O material também é composto por perguntas frequentes sobre Continue lendo→