LOAS

LOAS

menos de 1 minuto Este livro é um compilado da Lei Orgânica de Assistencial Social, conhecida como LOAS, e tem como objetivo servir de consulta para gestores, coordenadores e técnicos sobre as normas que regulamentam a assistência social. Este material produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), além das leis também contém comentários sobre as normas, deixando o material atualizado e didático.

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

menos de 1 minuto Com objetivo de orientar o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome lançou esta publicação. O CRAS, como unidade onde funcionam diversos serviços socioassistencias, funciona como base do SUAS, por isso é de extrema importância que funcione de forma adequada, articulada e de acordo as diretrizes do Estado. Dessa forma, esta cartilha contém seis capítulos que permeiam todo a estruturação do CRAS, desde de sua definição, processo de implementação Continue lendo

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

menos de 1 minuto Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social Nesta cartilha, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fornece instruções para implementação e gerenciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal.  Em formato perguntas e respostas o material aborda todas as questões sobre o gerenciamento do serviço.

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

menos de 1 minuto Com base na promulgação Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) produziu este livro para explicar a padronização da nomenclatura relacionada aos serviços utilizados para a política nacional dos serviços socioassistenciais. O livro é divido entre os níveis de proteção: básica e especial e a subdivisão da proteção especial em média e alta complexidade e são explicados os objetivos de cada um, assim como o Continue lendo

Manual do Prontuário SUAS

Manual do Prontuário SUAS

menos de 1 minuto O Manual de Instruções para Utilização do Prontuário SUAS foi produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social para explicar o registro de informações dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele contém os modelos dos formulários e o modo em que cada campo de deve ser preenchido. Desse modo, a gestão dos dados enviados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ficam padronizadas e de acordo com as normas conforme especificados na Resolução 04/2011 da Comissão Intergestores Continue lendo

Material de Apoio do FNAS

Material de Apoio do FNAS

menos de 1 minuto O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) é um importante instrumento de administração financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o modelo de repasse fundo a fundo instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Neste material, você terá acesso as principais diretrizes do fundo e a forma correta do registro das informações.

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

menos de 1 minuto Este livro reúne as principais orientações quanto organização, funcionamento dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS). De forma detalhada, o livro elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome orienta o trabalhos dos gestores, coordenadores e técnicos das unidades, e tematiza os principais eixos de trabalho e os serviços ofertados. Todas as orientações estão baseadas nas normativas referentes e seu conhecimento é de extrema importância para o funcionamento correto das unidades.