menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.

menos de 1 minuto Com base na promulgação Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) produziu este livro para explicar a padronização da nomenclatura relacionada aos serviços utilizados para a política nacional dos serviços socioassistenciais. O livro é divido entre os níveis de proteção: básica e especial e a subdivisão da proteção especial em média e alta complexidade e são explicados os objetivos de cada um, assim como o Continue lendo→

menos de 1 minuto O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) é um importante instrumento de administração financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o modelo de repasse fundo a fundo instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Neste material, você terá acesso as principais diretrizes do fundo e a forma correta do registro das informações.

menos de 1 minuto Este livro reúne as principais orientações quanto organização, funcionamento dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS). De forma detalhada, o livro elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome orienta o trabalhos dos gestores, coordenadores e técnicos das unidades, e tematiza os principais eixos de trabalho e os serviços ofertados. Todas as orientações estão baseadas nas normativas referentes e seu conhecimento é de extrema importância para o funcionamento correto das unidades.