Arquivos criança e adolescente

SCFV para crianças: 11 dicas ESSENCIAIS

8 minutos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um espaço para estimular a troca de experiências, fortalecer a participação familiar e comunitária. Por seu caráter proativo e preventivo, deve estar sempre referenciado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Esse serviço visa complementar o trabalho social realizado pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral Às Famílias (PAIF) e, também, possui ligação com o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) que é referenciado aos Centros Continue lendo→

O que é o programa Criança Feliz?

10 minutos A Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 é considerada o marco legal da primeira infância no Brasil. Esta lei representou um importante passo em direção ao reconhecimento das especificidades das crianças na faixa entre 0 e 6 anos de idade e reforça a prioridade absoluta que deve ser dada a elas. O Programa Criança Feliz é uma política pública instituído por meio do Decreto nº 8.869/2018 com o intuito de efetivamente prover os direitos desse público. Esse programa é composto Continue lendo→

Entendendo o Conselho Tutelar

12 minutos A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é a nossa maior referência quando fixamos os nossos olhares para a proteção integral dos indivíduos com idade inferior a 18 anos. A doutrina da proteção integral define que as crianças e os adolescentes são sujeitos ativos e, portanto, titulares de direitos, que detém absoluta prioridade, pois estão em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Para fazer valer esse posicionamento, é necessário Continue lendo→

Proteção Social Especial e Conselho Tutelar: parceria estratégica

7 minutos O fortalecimento da Rede de Proteção à Infância é um dos objetivos do SUAS. Para isso, é importante que os serviços da Proteção Social Especial e as ações dos Conselhos Tutelares estejam integradas e bem articuladas. Neste artigo, vamos apresentar algumas reflexões sobre o tema e esperamos que ao final dele você tenha materiais que fortaleçam essa parceria. Proteção Social Especial A Proteção Social Especial é destinada ao atendimento de famílias e indivíduos que vivenciam situações que envolvem violações de direitos, a Continue lendo→

Direitos das Crianças e Adolescentes no SUAS: promoção e defesa

8 minutos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está perto de completar 30 anos. Essa lei inovadora estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade como um todo o desafio de tratar essa parcela da população como prioridade. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, o ECA ganhou um reforço de peso. Nesse sentido, como promover e defender os direitos das crianças e adolescentes no SUAS? Fique com a gente e entenda com o post! Estatuto da Criança e Continue lendo→