Blog do GESUAS

Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

6 minutos Por Ariane Macedo Em consonância com o Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023, recentemente o Presidente da República sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Para conhecê-la e compreender o papel da Política de Assistência Social na execução desta lei, acompanhe a leitura a seguir. Pouco mais de um mês após a publicação do Plano Ruas Visíveis, em 17 de janeiro de 2024 foi instituída a Lei nº14.821, Continue lendo→

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

5 minutos Por Rosângela Ribeiro Ano de eleições municipais sempre gera uma série de dúvidas, não é mesmo? As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.569 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, mas antes disso existe uma série de prazos e ações que devem ser conduzidas, tais como: janela partidária (aquele momento em que candidatos podem trocar de partido), registro de estatudo e filiação partidária, tirar ou transferir título de eleitor, confirmação Continue lendo→

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

10 minutos Por Fábio Moraes Nos últimos anos, tem crescido a conscientização sobre a importância do monitoramento e avaliação (M&A) de impacto em projetos, programas e políticas públicas. São dados e informações sistematizadas que contribuem na tomada de decisão orientada por dados para o impacto social positivo. Fruto de um esforço coletivo que busca compreender as mudanças geradas por determinadas ações e intervenções na vida de pessoas impactadas e na sociedade como um todo. Monitoramento e avaliação (M&A) são processos fundamentais para acompanhar e Continue lendo→

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

10 minutos Por Elaine Ribeiro O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos Continue lendo→

Como sistemas informatizados podem ajudar na estruturação do SUAS?

5 minutos Por Irlane Gomes No mundo atual, os sistemas informatizados são imprescindíveis no desenvolvimento e organização do trabalho. No âmbito do SUAS, desde sua criação, existem sistemas que auxiliam na gestão do SUAS e contribuem para o aprimoramento da política pública, a partir da coleta de dados nos âmbitos municipal, estadual e federal. Sem a coleta organizada de informações não seria possível mensurar, por exemplo, a necessidade de ampliação da rede socioassistencial nos municípios, os repasses financeiros e o público prioritário dos serviços Continue lendo→

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

11 minutos Por Eugene Francklin O Brasil é um país marcado pelas desigualdades sociais fruto do nosso histórico de colonização e escravidão. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. A desigualdade social em nosso país, vai muito além das questões econômicas, essas disparidades são atravessadas por questões como gênero, etnia, origem geográfica, etarismo e capacitismo. Ela é um problema sistêmico, que Continue lendo→

Aula: Escuta Protegida/Especializada no SUAS – Michael Farias

menos de 1 minuto Aula da universidade GESUAS sobre Escuta Protegida/Especializada com Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista/Bahia. Matricule-se hoje mesmo na Universidade GESUAS clicando aqui! Leia também: Ficha de Papel X GESUAS Juventude: Violência, Violação de Direitos e Proteção Social no SUAS A Precariedade dos serviços da PSB e seus impactos no Atendimento Especializado no SUAS

O novo Plano Nacional Ruas Visíveis e os seus impactos na Assistência Social

7 minutos Por Ariane Macedo Em dezembro de 2023, juntamente à comemoração pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o governo federal lançou o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para População em Situação de Rua, apelidado de Plano Nacional Ruas Visíveis. Você já consultou este material? Aqui, irei falar um pouco da trajetória que culminou em sua publicação e quais são seus impactos na Política de Assistência Social. A Política Nacional para a População de Rua (PNPSR) Continue lendo→

Por dentro do trabalho social com Pessoas em Situação de Rua

7 minutos Por Thayana Ribeiro Quando escutamos falar sobre a População em Situação de Rua, logo somos tentados a pensar numa concepção generalizante e homogênea, que pouco ou nada traduz a complexidade que envolve as pessoas com trajetória de rua. Seguindo essa lógica, podemos dizer que o mais correto seria utilizar o termo pessoas e não população, destacando a importância, desta forma, para os processos de subjetivação que envolvem o modo de estar na rua. Apesar desta afirmação, é importante frisar que algumas conceituações Continue lendo→

A atuação dos Fóruns de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS

9 minutos Por Gisele Rodrigues A organização coletiva dos trabalhadores da Assistência Social remonta à sua inserção nas organizações da classe trabalhadora – sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e associações profissionais. Porém, a Constituição Federal de 1988, ao assegurar a Assistência Social como política pública e os mecanismos de participação e controle social no Estado, produziu um ponto de inflexão na organização e atuação política desses trabalhadores. Na Política de Assistência Social, a participação social desempenha um papel fundamental para garantir a efetividade e Continue lendo→