Eugene Francklin

Novo Cadastro Único: tudo que você precisa saber!

Novo Cadastro Único: tudo que você precisa saber!

5 minutos Por Rosângela Ribeiro O Cadastro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias de baixa renda que residem em todo território nacional, sendo a principal ferramenta do Estado para seleção e inclusão de pessoas em situação de baixa renda nos programas federais. Como por exemplo: Programa Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Auxílio Gás, o Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Os entes subnacionais também utilizam o Cadastro Único como critério e/ou forma de selecionar beneficiários para Continue lendo

Plano Municipal de Assistência Social: O que é e como fazer

Plano Municipal de Assistência Social: O que é e como fazer

5 minutos O ano de 2025 é um marco importante para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É neste período que os municípios devem elaborar o novo Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o quadriênio 2026–2029. Mais do que uma exigência legal, esse é um momento estratégico para construir, de forma coletiva e qualificada, os rumos da política de assistência social nos próximos quatro anos. Mas afinal, o que é o Plano Municipal de Assistência Social e como ele Continue lendo

Cofinanciamento do SUAS e o Eixo 5 da 14ª CNAS

Cofinanciamento do SUAS e o Eixo 5 da 14ª CNAS

5 minutos A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em 2025, será um momento crucial para refletir sobre os rumos do Sistema Único de Assistência Social. Entre os temas centrais da conferência está o Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. Esse eixo é fundamental pois trata diretamente dos recursos financeiros que sustentam toda a rede de proteção social no Brasil. Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é o cofinanciamento do SUAS, por que ele é Continue lendo

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

Participação e Controle Social para o fortalecimento do SUAS

11 minutos Por Gisele Rodrigues A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, convida a uma reflexão crítica sobre a trajetória do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Ao longo de duas décadas, o SUAS tem se consolidado como um instrumento fundamental para a garantia de direitos e a promoção da justiça social, enfrentando desafios e construindo uma rede de proteção que busca atender às necessidades da população mais vulnerável. Nesse Continue lendo

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

Integração entre benefícios e serviços para o fortalecimento da proteção social.

6 minutos Por Thayana Ribeiro Este artigo tem como objetivo apresentar os benefícios e serviços socioassistenciais garantidos pela Política de Assistência e Desenvolvimento Social no âmbito das Proteções Sociais, analisando como essas ofertas contribuem para fortalecer a capacidade de indivíduos, famílias e comunidades de enfrentarem situações de vulnerabilidade. Em 11 de novembro de 2009, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, um documento que sistematiza os serviços de proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social Continue lendo