Eugene Francklin

A Reconstrução do SUAS e a primeria infância: Reordenamento do Programa Criança Feliz

A Reconstrução do SUAS e a primeria infância: Reordenamento do Programa Criança Feliz

14 minutos Por Mônica Ogliari Pereira No decorrer do ano de 2023, os Municípios e Estados brasileiros estão realizando as suas Conferências Municipais e Estaduais de Assistência Social, com o intuito de encaminhar deliberações para a Conferência Nacional. A Conferência tem como tema Central “A reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Tal reconstrução tem sido evidenciada nas atuais relações do Executivo, junto aos órgãos de controle social e de Instância de negociação e de pactuação do Sistema Único Continue lendo

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

9 minutos Por Marisabel Luchesi Inicialmente, vamos compreender e alinhar nosso entendimento sobre Educação Permanente e a diferença entre ela e a Educação Continuada. Educação Continuada Atividades de ensino após a graduação, possui duração definida e utiliza metodologia tradicional e formal: pós-graduações, mestrados, doutorados. Educação Permanente Atividade estruturadas com base nas necessidades dos processos de trabalho e no processo crítico inerente ao trabalho. Percebemos assim, que a Educação Permanente pressupõe percursos formativos, ações e capacitações articuladas e contínuas. Estas devem possibilitar que os profissionais Continue lendo

Normativas sobre o SUAS: Principais marcos regulatórios de 2023

Normativas sobre o SUAS: Principais marcos regulatórios de 2023

15 minutos Por Rosângela Ribeiro Os marcos regulatórios são imprescindíveis para geração de segurança jurídica e técnica na operacionalização das políticas públicas, sobretudo para assimilar e nivelar uma compreensão mais assertiva a respeito dos objetivos, princípios e diretrizes das ações propostas. Nesse sentido, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com um referencial normativo substancial, originário da Constituição Federal de 1988, desde o Art. 3° ao citar os objetivos da República, tais como: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II Continue lendo

Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais

Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais

13 minutos Por Letícia Fonseca No universo da Assistência Social, a construção e manutenção de protocolos eficientes de referência e contrarreferência são essenciais para garantir o atendimento integral das demandas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi estruturado com base em princípios de descentralização, participação e direção única, visando a promover uma rede socioassistencial de serviços articulados e complementares para fortalecer o acesso aos direitos fundamentais dos indivíduos. No entanto, esses objetivos esbarram em desafios que podem Continue lendo

A lei da escuta protegida e seus efeitos no SUAS

A lei da escuta protegida e seus efeitos no SUAS

32 minutos Por Jarléia Paiva A Lei nº 13.431/2017 visa o fortalecimento do compromisso do Brasil com a proteção às crianças e aos adolescentes, aperfeiçoando o que já estar preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar-lhes acolhida cuidadosa e respeito à dignidade nas situações em que forem vítimas ou testemunhas de violência. Amplia ainda a responsabilidade do país, na coordenação de esforços e na cooperação entre os diferentes atores que integram o SGD para a adoção de melhores medidas, procedimentos e Continue lendo