8 minutos Por Marisabel Luchesi e Débora Begati É muito importante falarmos sobre o Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social, em tempos em que se discute formas e estratégias de reconstrução do SUAS. Não por acaso, neste ano todas as esferas de governo foram convocadas, pela Conferência Nacional de Assistência Social, a pensar de forma integral em como reconstruir e avançar em vários pontos, em que estagnamos ou ainda retrocedemos. Dentre esses pontos vamos falar nesse texto sobre o Controle Social Continue lendo→
11 minutos Falar sobre recursos financeiros e do bloco de financiamento da Proteção Social Especial (PSE) em sua relação com a garantia das Seguranças Afiançadas pelo SUAS é tema essencial para a efetivação e concretude da proteção socioassistencial, sobretudo na sua dimensão especializada. Por isso, é importante iniciar essa discussão compreendendo um pouco melhor do que se tratam as chamadas Seguranças Afiançadas pelo SUAS: elas são garantias que a Política de Assistência Social deve dar aos seus usuários através dos serviços, benefícios, programas e Continue lendo→
12 minutos As Emendas Parlamentares são instrumentos garantidos ao Poder Legislativo dos Estados e da União, utilizadas como mecanismo de alocação de recursos financeiros do poder público e, também, como forte capital eleitoral. Antes de abordarmos especificamente sobre os impactos das Emendas Parlamentares no Orçamento da Assistência Social, importante situar, o que são e como estas refletem no orçamento público geral e em especial das Políticas Sociais. Como funcionam as Emendas Parlamentares e como elas afetam o gasto público no Brasil? A Lei de Continue lendo→
6 minutos Por Walderlene Maura Silva Sabia que é possível captar recursos em sua cidade através do Fundo Municipal do Idoso? O Fundo Municipal do Idoso é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltados às pessoas idosas, com vistas a assegurar os seus direitos sociais. Desde 2020, com a aprovação da Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019, a pessoa física poderá Continue lendo→
2 minutos Nós do GESUAS estamos sempre pesquisando como podemos oferecer conteúdos de qualidade para fazer a diferença no âmbito da assistência social no Brasil, pensando nisso elaboramos uma aula sobre como utilizar corretamente os recursos da assistência social. Sobre a aula A aula pode ser acessada clicando aqui ou nos botões que estarão distribuídos na página, a preletora é a coordenadora da universidade GESUAS Marisabel Luchesi que trás uma ideia clara sobre o assunto e sobre como os recursos devem ser utilizados para Continue lendo→
