7 minutos Por Aline Barreto O Planejamento Financeiro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) constitui a espinha dorsal da operacionalização da Proteção Social Básica e Especial no território. Mais do que uma mera previsão orçamentária, é um processo técnico-político estratégico que visa assegurar que os recursos financeiros, predominantemente originários do cofinanciamento federal e estadual, sejam alocados de forma eficiente, eficaz e equânime para garantir a oferta regular, qualificada e contínua dos serviços Continue lendo→
7 minutos Por Aline Barreto A garantia da oferta contínua e qualificada dos serviços, benefícios e programas socioassistenciais previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) depende essencialmente da sustentabilidade financeira. Embora o cofinanciamento tripartite (União, Estados e Municípios) seja a espinha dorsal do sistema, a instabilidade dos repasses e a crescente demanda tornam imperativo que os gestores municipais busquem alternativas complementares de captação de recursos. Dominar estratégias como editais, parcerias e a potencialização dos fundos municipais é essencial para a inovação, a ampliação Continue lendo→
8 minutos Por Marisabel Luchesi e Débora Begati É muito importante falarmos sobre o Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social, em tempos em que se discute formas e estratégias de reconstrução do SUAS. Não por acaso, neste ano todas as esferas de governo foram convocadas, pela Conferência Nacional de Assistência Social, a pensar de forma integral em como reconstruir e avançar em vários pontos, em que estagnamos ou ainda retrocedemos. Dentre esses pontos vamos falar nesse texto sobre o Controle Social Continue lendo→
11 minutos Falar sobre recursos financeiros e do bloco de financiamento da Proteção Social Especial (PSE) em sua relação com a garantia das Seguranças Afiançadas pelo SUAS é tema essencial para a efetivação e concretude da proteção socioassistencial, sobretudo na sua dimensão especializada. Por isso, é importante iniciar essa discussão compreendendo um pouco melhor do que se tratam as chamadas Seguranças Afiançadas pelo SUAS: elas são garantias que a Política de Assistência Social deve dar aos seus usuários através dos serviços, benefícios, programas e Continue lendo→
12 minutos As Emendas Parlamentares são instrumentos garantidos ao Poder Legislativo dos Estados e da União, utilizadas como mecanismo de alocação de recursos financeiros do poder público e, também, como forte capital eleitoral. Antes de abordarmos especificamente sobre os impactos das Emendas Parlamentares no Orçamento da Assistência Social, importante situar, o que são e como estas refletem no orçamento público geral e em especial das Políticas Sociais. Como funcionam as Emendas Parlamentares e como elas afetam o gasto público no Brasil? A Lei de Continue lendo→
