Arquivos Gestão do SUAS

Benefícios, Serviços e Programas em tempos de calamidade pública

12 minutos Com o surgimento da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e diversos outros órgãos, no Brasil e no mundo, vêm recomendando medidas para deter o avanço do coronavírus. A principal delas é o chamado isolamento social que busca, por meio da redução da circulação de pessoas – o principal vetor de transmissão da doença -, diminuir a velocidade de propagação da pandemia. Ainda que importantes do ponto de vista da saúde pública, seus impactos econômicos e nas relações Continue lendo→

Lei n° 13.019/2014: Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

8 minutos A lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). Objetiva garantir não apenas a promoção, o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações sociais, mas também a efetividade dos projetos sociais, a inovação das tecnologias sociais, a plena participação da sociedade civil e a transparência na aplicação Continue lendo→

O que é o CadSUAS e porque eu devo atualizá-lo?

3 minutos O Cadastro do Sistema Único de Assistência Socicental (mais conhecido como CadSUAS) é um sistema do Ministério da Cidadania que centraliza os dados cadastrais da rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS em todo o território nacional. Sua função é reunir informações dos equipamentos mantidos pela própria Secretaria Municipal de Assistência Social (ou equivalente), Fundo Municipal, Conselho Municipal e também órgãos conveniados, como as entidades socioassistenciais. Nele, deve constar dados como endereço, funcionários e até as funções de cada um dos profissionais da política Continue lendo→

A reprogramação dos saldos no SUAS passo a passo

8 minutos Final de exercício fiscal se aproximando! É hora de começar a pensar em reprogramação dos saldos das contas-correntes dos Blocos de Financiamento. A reprogramação deve ser feita tanto para os saldos dos recursos do cofinanciamento federal. A reprogramação é sempre uma possibilidade de avaliar a gestão financeira e de fomentar a cultura de planejamento. Ela se torna imprescindível em cenários de crise e escassez de recursos. Afinal, quem num cenário desses quer ter que fazer a devolução dos recursos fundo a fundo Continue lendo→

Como fazer a prestação de contas para o CMAS?

10 minutos Em anos de realização de conferências municipais, alguns temas voltam a ser discutidos mais intensamente pelos gestores e equipes da assistência social. Um desses temas recorrentes é sem dúvida a questão da prestação de contas. Dentre inúmeras tarefas, cabe ao gestor municipal da assistência social a responsabilidade de prestar contas de maneira objetiva e transparente para toda a sociedade. E mais especificamente, e periodicamente, aos órgãos de controle social, dentre eles os Conselhos Municipais de Assistência Social. Mas, porque para o CMAS? Continue lendo→