Materiais gratuitos

LOAS

LOAS

menos de 1 minuto Este livro é um compilado da Lei Orgânica de Assistencial Social, conhecida como LOAS, e tem como objetivo servir de consulta para gestores, coordenadores e técnicos sobre as normas que regulamentam a assistência social. Este material produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS), além das leis também contém comentários sobre as normas, deixando o material atualizado e didático.

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

Orientações Técnicas para operacionalização dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos

menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Inclusão das pessoas em Situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social

menos de 1 minuto Nesta cartilha, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fornece instruções para implementação e gerenciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal.  Em formato perguntas e respostas o material aborda todas as questões sobre o gerenciamento do serviço.

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.