3 minutos No dia 26 de março foi determinada, por meio da Portaria n° 967 do MDS publicada no Diário Oficial da União, a unificação dos blocos de financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em um único bloco. Esta decisão, trazida durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em fevereiro, flexibiliza ainda mais a utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal aos municípios no que tange a Proteção Social Especial. Na prática, o Continue lendo→
1 minuto O Prontuário SUAS é um instrumento que objetiva qualificar o trabalho social realizado junto às famílias no âmbito do SUAS. Organizar e sistematizar as informações na forma de um prontuário permite a realização de diagnósticos, planejamentos e acompanhamentos familiares mais efetivos. Logo, no Prontuário SUAS deve conter todo tipo de informação que sirva para subsidiar o processo e a operacionalização do acompanhamento de famílias com algum tipo de vulnerabilidade social. A versão física do Prontuário SUAS foi disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Continue lendo→
menos de 1 minuto Veja a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nº 113/2015 que regulamenta a reprogramação de saldo que deve ocorrer a partir do último dia do final de cada ano. Entenda como os ordenadores de despesas das contas vinculada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deverão fazer o procedimento de reprogramação dos saldos. No dia 31 de dezembro de cada ano, todo o saldo que estiver em cada conta corrente aberta pelo FNAS, responsável pela Continue lendo→
menos de 1 minuto O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota Continue lendo→
1 minuto A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para Continue lendo→
