Normativas e Orientações Técnicas

Nota técnica sobre a reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social

Nota técnica sobre a reprogramação de Saldos dos Recursos do Cofinanciamento Federal da Assistência Social

menos de 1 minuto Veja a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nº 113/2015 que regulamenta a reprogramação de saldo que deve ocorrer a partir do último dia do final de cada ano. Entenda como os ordenadores de despesas das contas vinculada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deverão fazer o procedimento de reprogramação dos saldos. No dia 31 de dezembro de cada ano, todo o saldo que estiver em cada conta corrente aberta pelo FNAS, responsável pela Continue lendo

Política Nacional de Assistência Social

Política Nacional de Assistência Social

menos de 1 minuto O  Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota Continue lendo

Política Nacional de Capacitação do SUAS

Política Nacional de Capacitação do SUAS

1 minuto A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para Continue lendo

Dicionário da Assistência Social: conheça todos os termo técnicos

Dicionário da Assistência Social: conheça todos os termo técnicos

menos de 1 minuto No Dicionário da Assistência Social, a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS) de Belo Horizonte reuniu e descreveu mais de 200 verbetes utilizados pelos diversos serviços, programas e projetos executados pela assistência social dos municípios. Um material que vai ajudar a esclarecer muitas nomenclaturas de quem está dando os primeiros passos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

Perguntas e Respostas – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias

menos de 1 minuto Este e-book produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate À Fome (MDS) contém as principais perguntas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertadas no Centro-Dia de referência. São questionamentos sobre o conceito de pessoas com deficiência e como são as normativas da Política Pública de Assistência Social para elas e suas famílias, respondidos de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS de 2012. Continue lendo