menos de 1 minuto A instrução operacional lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em junho, normativa o lançamento da prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016 que mede a qualidade da gestão do Programa do Bolsa Família (PBF) e do Cadúnico. O texto aborda detalhadamente a forma correta do lançamento dos dados no SUASWEB e os formulários que devem ser preenchidos. Com o Gesuas, tenha o total controle da gestão financeira do SUAS do seu município e faça a prestação Continue lendo→
menos de 1 minuto Esta cartilha orienta a prestação de contas do uso dos recursos financeiros do Índice de Gestão Descentralizada e como informar ao MDS sobre a comprovação dos gastos. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF) e em relação ao CadÚnico e neste manual há uma explicação detalhada do passo a passo sobre os documentos necessários e como envia-los. O material também é composto por perguntas frequentes sobre Continue lendo→
menos de 1 minuto Este Manual do IGD, ou o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), aborda os principais pontos sobre IGD, como a fórmula do cálculo, objetivo do índice, os tipos de investimentos previstos na legislação, algumas sugestões para o planejamento das ações, as etapas das despesas orçamentárias, formas de incorporação ao recurso municipal. O índice mede o desempenho do município em relação à atualização e controle do Continue lendo→
menos de 1 minuto Com as orientações técnicas da Vigilância Socioassistencial contidas nesse caderno, gestores, coordenadores e técnicos poderão se guiar por uma base conceitual e normativa do processo de implementação e gestão da Vigilância. Dividida em capítulos, a publicação explica didaticamente desde as descrições dos serviços socioasssistenciais a como deve ser a execução das atividades em rede.
menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.
