menos de 1 minuto Este Manual do IGD, ou o Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, produzido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), aborda os principais pontos sobre IGD, como a fórmula do cálculo, objetivo do índice, os tipos de investimentos previstos na legislação, algumas sugestões para o planejamento das ações, as etapas das despesas orçamentárias, formas de incorporação ao recurso municipal. O índice mede o desempenho do município em relação à atualização e controle do Continue lendo→
menos de 1 minuto Com as orientações técnicas da Vigilância Socioassistencial contidas nesse caderno, gestores, coordenadores e técnicos poderão se guiar por uma base conceitual e normativa do processo de implementação e gestão da Vigilância. Dividida em capítulos, a publicação explica didaticamente desde as descrições dos serviços socioasssistenciais a como deve ser a execução das atividades em rede.
menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.
menos de 1 minuto Com objetivo de orientar o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome lançou esta publicação. O CRAS, como unidade onde funcionam diversos serviços socioassistencias, funciona como base do SUAS, por isso é de extrema importância que funcione de forma adequada, articulada e de acordo as diretrizes do Estado. Dessa forma, esta cartilha contém seis capítulos que permeiam todo a estruturação do CRAS, desde de sua definição, processo de implementação Continue lendo→
menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.
