menos de 1 minuto As orientações presentes nesse publicação possibilita dinamizar e implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, abordando as ações das três esferas de governo: Estados, Municípios e Distrito Federal. O principal objetivo é que o Estado atuem na prevenção e radicação do trabalho infantil, a partir de um trabalho efetivo e organizado, explicado nesse material, como a inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos.
menos de 1 minuto Com objetivo de orientar o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome lançou esta publicação. O CRAS, como unidade onde funcionam diversos serviços socioassistencias, funciona como base do SUAS, por isso é de extrema importância que funcione de forma adequada, articulada e de acordo as diretrizes do Estado. Dessa forma, esta cartilha contém seis capítulos que permeiam todo a estruturação do CRAS, desde de sua definição, processo de implementação Continue lendo→
menos de 1 minuto Esta cartilha traz instruções sobre o processo de inserção de pessoas em situação de rua no cadastro único e em serviços socioassistencias. A vinculação dessas pessoas a rede do SUAS permite que os municípios mapeiem, entendam e venham ao encontro das demandas desse público, permitindo o resgate de direitos e da cidadania. Com um texto didático, este material explica as principais questões em relação ao cadastro e relacionamento.
menos de 1 minuto Perguntas e Respostas: Serviço Especializado em Abordagem Social Nesta cartilha, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fornece instruções para implementação e gerenciamento do Serviço Especializado em Abordagem Social nos Estados, Municípios e Distrito Federal. Em formato perguntas e respostas o material aborda todas as questões sobre o gerenciamento do serviço.
menos de 1 minuto A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.
