Arquivos Proteção Social Especial

Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?

18 minutos No âmbito da organização do SUAS, o acolhimento institucional integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinada às situações em que há rompimento de vínculos e necessidade de proteção integral, conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Trata-se de uma medida de proteção excepcional e provisória, que não implica privação de liberdade e deve ter como prioridade a reinserção familiar e comunitária. Neste conteúdo, você vai entender o que é acolhimento institucional no SUAS, quando ele deve ser aplicado, quais Continue lendo→

O que é a abordagem social no SUAS?

5 minutos A crescente população que utiliza locais públicos como local de moradia ressalta a extrema importância de políticas que assegurem que a Assistência Social chegue até quem mais dela precisa. São populações que tem no espaço público, mais do que moradia, mas fonte de renda e também constantes violações de direitos, como trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Quem cumpre o papel de alcançar essas pessoas é a Abordagem Social, ofertada pelo CREAS ou preferencialmente por Serviços Especializados em Continue lendo→

Medidas Socioeducativas em meio aberto

9 minutos As circunstâncias pelas quais um adolescente comete um ato infracional podem estar associadas a diversos fatores. Geralmente, os atos infracionais são cometidos por adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. O contexto socioeconômico e cultural no qual estão inseridos pode influenciar diretamente no reconhecimento social dos adolescentes e na sua autoestima. Destes, a desigualdade social é aquela que possui maior impacto, devido aos desafios que muitas famílias enfrentam para garantir os seus direitos. O ato infracional também pode estar Continue lendo→

A Proteção Social Especial sem um CREAS

6 minutos A Assistência Social se organiza por níveis de proteção. Nós já sabemos: a Proteção Social Básica, com caráter preventivo, e a Proteção Social Especial que é acionada quando há situações de risco e/ou violações de direitos. Assim, a Proteção Social Especial (PSE) é caracterizada por um conjunto de serviços, projetos, programas que objetivam a reconstrução de vínculos comunitários e familiares, bem como a defesa dos direitos sociais, fortalecimento de potencialidades e aquisições, e a proteção integral das famílias e dos indivíduos no Continue lendo→

Medidas socioeducativas: responsabilizar é diferente de punir

7 minutos Notícias de adolescentes que cometeram atos infracionais são bastante comuns. Porém, é raro deparar-se com alguma publicação que os trate como sujeitos em fase de peculiar desenvolvimento e que observe as circunstâncias que culminaram na situação apresentada. A visão limitada que crítica as providências que não punem severamente, mas que buscam contribuir para a reflexão e melhora do comportamento desses adolescentes é presente em nossa sociedade. Entretanto, é inegável que as Medidas Socioeducativas se configuram como um grande avanço para a efetivação Continue lendo→