Cadastro Único como instrumento para a Vigilância Socioassistencial

Cadastro Único como instrumento para a Vigilância Socioassistencial

8 minutos sPor Eugene Francklin Criado em 2001, dentre as ações de políticas sociais para o combate à fome e a pobreza no país, o Cadastro Único é concebido como forma de integrar e universalizar os direitos e proteções sociais. O Cadastro Único é o registro público das famílias em situação de baixa renda, sendo instrumento de identificação, caracterização socioeconômica e a inclusão de famílias em vulnerabilidade em programas sociais das três esferas do governo. O Cadastro Único também é o principal instrumento do Continue lendo

Estratégias para ampliar a cobertura da PSB no território

Estratégias para ampliar a cobertura da PSB no território

8 minutos Por Eugene Francklin Promover a proteção social aos cidadãos e cidadãs é a função basilar do SUAS. É missão dos profissionais da Assistência Social promover a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade ou de risco social. Minimizar situações de privação material, relacional ou de oportunidades, requer ações capazes de desenvolver potencialidades e assegurar aquisições, além de fortalecer vínculos familiares e vínculos sociais mais amplos, garantindo, dessa forma, que as situações de vulnerabilidade não se agravem Continue lendo

Usando a Gestão da Informação para garantir recursos para a Assistência Social

Usando a Gestão da Informação para garantir recursos para a Assistência Social

7 minutos Garantir recursos mínimos para a Política de Assistência Social é o ponto mais importante para a consolidação dos serviços e ações do SUAS, afinal, sem dinheiro não se faz nada. É necessário recursos para assegurar não só a continuidade dos serviços e sua manutenção, mas também a sua ampliação e expansão, para que o SUAS possa cobrir todo o território, promovendo a todos os cidadãos proteção social e a garantia de direitos. A Assistência Social ao ser entendida e encarada como política Continue lendo

Erradicação da Pobreza e Combate à fome no município: Ações práticas para o SUAS

Erradicação da Pobreza e Combate à fome no município: Ações práticas para o SUAS

6 minutos Construir uma sociedade mais justa passa pela erradicação da pobreza. A erradicação da pobreza é essencial para o desenvolvimento sustentável de toda e qualquer nação e deve ser objetivo fundamental de políticas e ações. Milhões de pessoas são afetas pela pobreza e suas causas, tendo seus direitos fundamentais violados. E muitos são os desafios enfrentados para superar esse problema global. No Brasil, as causas da pobreza envolvem fatores históricos, políticos e econômicos. Nossa concepção enquanto país, que durante séculos foi uma colônia Continue lendo

Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

Tudo sobre a PNTC PopRua e sua interface com a Assistência Social

6 minutos Por Ariane Macedo Em consonância com o Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023, recentemente o Presidente da República sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Para conhecê-la e compreender o papel da Política de Assistência Social na execução desta lei, acompanhe a leitura a seguir. Pouco mais de um mês após a publicação do Plano Ruas Visíveis, em 17 de janeiro de 2024 foi instituída a Lei nº14.821, Continue lendo

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

Vedações Eleitorais: Conheça as condutas vedadas à Política de Assistência Social.

5 minutos Por Rosângela Ribeiro Ano de eleições municipais sempre gera uma série de dúvidas, não é mesmo? As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.569 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, mas antes disso existe uma série de prazos e ações que devem ser conduzidas, tais como: janela partidária (aquele momento em que candidatos podem trocar de partido), registro de estatudo e filiação partidária, tirar ou transferir título de eleitor, confirmação Continue lendo

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

Gestão focada em impacto na assistência social: quais indicadores para medir as ações?

10 minutos Por Fábio Moraes Nos últimos anos, tem crescido a conscientização sobre a importância do monitoramento e avaliação (M&A) de impacto em projetos, programas e políticas públicas. São dados e informações sistematizadas que contribuem na tomada de decisão orientada por dados para o impacto social positivo. Fruto de um esforço coletivo que busca compreender as mudanças geradas por determinadas ações e intervenções na vida de pessoas impactadas e na sociedade como um todo. Monitoramento e avaliação (M&A) são processos fundamentais para acompanhar e Continue lendo

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

Desafios e Oportunidades na Atuação do Conselho Tutelar

10 minutos Por Elaine Ribeiro O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos Continue lendo

Como sistemas informatizados podem ajudar na estruturação do SUAS?

Como sistemas informatizados podem ajudar na estruturação do SUAS?

5 minutos Por Irlane Gomes No mundo atual, os sistemas informatizados são imprescindíveis no desenvolvimento e organização do trabalho. No âmbito do SUAS, desde sua criação, existem sistemas que auxiliam na gestão do SUAS e contribuem para o aprimoramento da política pública, a partir da coleta de dados nos âmbitos municipal, estadual e federal. Sem a coleta organizada de informações não seria possível mensurar, por exemplo, a necessidade de ampliação da rede socioassistencial nos municípios, os repasses financeiros e o público prioritário dos serviços Continue lendo

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

Transformação Social e Caminhos Possíveis: qual o papel do SUAS?

11 minutos Por Eugene Francklin O Brasil é um país marcado pelas desigualdades sociais fruto do nosso histórico de colonização e escravidão. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. A desigualdade social em nosso país, vai muito além das questões econômicas, essas disparidades são atravessadas por questões como gênero, etnia, origem geográfica, etarismo e capacitismo. Ela é um problema sistêmico, que Continue lendo