Juliana Medeiros

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: o que é?

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: o que é?

9 minutos A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política de proteção social e deve garantir três tipos de segurança: segurança de sobrevivência, segurança de acolhida e segurança de convívio. A segurança de convívio, que é o nosso tema de hoje, está relacionada à vivência ou ao convívio familiar. Essa convivência familiar e comunitária é um dos objetivos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) executados nos CRAS e, também, no Centro de Convivência sobre o qual falaremos a seguir. O Continue lendo

O que é o Centro POP?

O que é o Centro POP?

7 minutos O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, comumente chamado de Centro POP, é uma unidade socioassistencial municipal que oferta serviços para pessoas em situação de rua. Faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade e seu principal serviço é o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Trata-se de um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de afetividade, respeito e solidariedade. De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Continue lendo

Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?

Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?

18 minutos No âmbito da organização do Sistema único de Assistência Social (SUAS), o acolhimento institucional integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinada às situações em que há rompimento de vínculos e necessidade de proteção integral, conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Trata-se de uma medida de proteção excepcional e provisória, que não implica privação de liberdade e deve ter como prioridade a reinserção familiar e comunitária. Neste conteúdo, você vai entender o que é acolhimento institucional no SUAS, quando Continue lendo

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

6 minutos Criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Estes consumidores são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. O benefício foi regulamentado, ainda, pela Lei n°12.212 de 20 de janeiro de 2010, e pelo Decreto nº 7.583, de 13 de Continue lendo

O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?

O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?

9 minutos O Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, é uma importante ferramenta para os programas sociais do Governo Federal. Trata-se de um instrumento que têm por objetivo incluir socialmente as famílias brasileiras de baixa renda. Por meio da base de dados contida no Cadastro Único, é possível identificar quais são as necessidades dos mais pobres e vulneráveis, suas características e onde estão localizados. Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário Continue lendo