Juliana Medeiros, Autor em Blog do GESUAS

Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?

18 minutos No âmbito da organização do SUAS, o acolhimento institucional integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinada às situações em que há rompimento de vínculos e necessidade de proteção integral, conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Trata-se de uma medida de proteção excepcional e provisória, que não implica privação de liberdade e deve ter como prioridade a reinserção familiar e comunitária. Neste conteúdo, você vai entender o que é acolhimento institucional no SUAS, quando ele deve ser aplicado, quais Continue lendo→

O papel do Educador Social no SUAS

7 minutos Dentre os profissionais que compõem as equipes de referência do SUAS está o Educador Social, muitas vezes também chamado de Orientador Social. Esse profissional atua diretamente em ações que têm por objetivo o impacto social previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para cada serviço, programa ou projeto realizado pelo SUAS. O Sistema Único de Assistência Social possui como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e aos indivíduos. Isso se dá por meio de serviços que promovem as seguranças sociais, Continue lendo→

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

6 minutos Criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Estes consumidores são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. O benefício foi regulamentado, ainda, pela Lei n°12.212 de 20 de janeiro de 2010, e pelo Decreto nº 7.583, de 13 de Continue lendo→

O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?

9 minutos O Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, é uma importante ferramenta para os programas sociais do Governo Federal. Trata-se de um instrumento que têm por objetivo incluir socialmente as famílias brasileiras de baixa renda. Por meio da base de dados contida no Cadastro Único, é possível identificar quais são as necessidades dos mais pobres e vulneráveis, suas características e onde estão localizados. Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário Continue lendo→

O SUAS em tempos de pandemia

11 minutos Com o avanço da pandemia do novo Coronavírus no Brasil, novas medidas de enfrentamento aos impactos da Covid-19 foram adotadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentre elas, está a Portaria n° 58, que apresenta orientações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS, acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais. Além das orientações sobre o processo de regulamentação ou aperfeiçoamento normativo e da oferta dos benefícios eventuais, a Portaria n° 58 apresenta ainda, aspectos relevantes para a Continue lendo→