Proteção Social Especial

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL X INVISIBILIDADE NOS SERVIÇOS DO SUAS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: GARANTIA DE PROTEÇÃO INTEGRAL X INVISIBILIDADE NOS SERVIÇOS DO SUAS

16 minutos Há mais de 30 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade em geral o desafio de tratar crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o ECA ganha reforço em sua missão. Então, como dar visibilidade às principais necessidades de crianças e adolescentes e promover garantia aos seus direitos por meio do SUAS? Mas antes de falar diretamente sobre o SUAS, vejamos brevemente Continue lendo

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

Como o CREAS pode agir para verificar situação de violência e violação de direitos no território?

8 minutos Por Jader Lopes Trabalhei num CREAS já no ano de publicação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O processo de se apreender uma nova lógica de se trabalhar com vítimas de violência enquanto a própria sociedade evidenciava as limitações desse trabalho eram claramente desafiadores. No entanto, vivenciar essa realidade com toda certeza traz um crescimento profissional significativo. Ao se pensar em uma estrutura de atendimento a pessoas vítimas de violência, numa perspectiva de atenção na política de assistência social, a qual é Continue lendo

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

18 minutos O Brasil caracteriza-se por sua diversidade étnica e cultural, pelas diferenças regionais e acentuada desigualdade social. Tais características são determinadas pelo processo contínuo de concentração de riqueza e renda. O processo histórico de exclusão social brasileiro traz no seu contexto diversas contradições políticas, sociais e econômicas, o que desfavorece o desenvolvimento equânime da sociedade. Inserida nesse processo temos a condição de invisibilidade imposta historicamente às Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas, devido aos padrões socioeconômicos e culturais desta lógica mercantil de sociabilidade Continue lendo

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

9 minutos Por Douglas Galvão Ainda é possível encontrar pessoas que por conta do modo de funcionamento de nossa sociedade, não possuem plena consciência de seus direitos. Não se percebem enquanto vítimas das violências e/ou violações de direitos às quais estão submetidas. Isso   gera dificuldades quando se trata de fortalecer a proteção social das famílias e indivíduos. Assim, torna-se essencial ampliarmos nossa noção de direitos e de cidadania, para avançarmos na defesa, proteção e promoção dos direitos da população. Para o enfrentamento desse cenário Continue lendo

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

7 minutos A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe o reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos. A partir desse reconhecimento devem ser traçadas formas de atendimento e/ou acompanhamento para seu enfrentamento, superação e garantia de Proteção Social. Diante disso, por mais que no formato atual de organização da Política de Assistência Social a ação deva estar centrada na família e não limitada a atender demandas pontuais, situações específicas a condição de exposição de Continue lendo