Programa BPC na Escola: o que é e como funciona?
11 minutos Considerando as dificuldades de acesso e permanecia na escola das crianças e adolescentes com deficiência, sobretudo daquelas pertencentes aos núcleos familiares mais vulneráveis foi criado o Programa BPC na Escola. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social – Loas, Lei nº 8742/93. Direito assegurado à todos os idosos, à partir de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade que não subsistência ou de tê-la provida por sua família. Sendo requisito Continue lendo→