O que fazer contra o COVID-19?
O que o SUAS pode fazer em relação a pandemia do novo Coronavírus e a contribuição do GESUAS contra o COVID-19
Lei n° 13.019/2014: Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
8 minutos A lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). Objetiva garantir não apenas a promoção, o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações sociais, mas também a efetividade dos projetos sociais, a inovação das tecnologias sociais, a plena participação da sociedade civil e a transparência na aplicação Continue lendo→
O que é a abordagem social no SUAS?
5 minutos A crescente população que utiliza locais públicos como local de moradia ressalta a extrema importância de políticas que assegurem que a Assistência Social chegue até quem mais dela precisa. São populações que tem no espaço público, mais do que moradia, mas fonte de renda e também constantes violações de direitos, como trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Quem cumpre o papel de alcançar essas pessoas é a Abordagem Social, ofertada pelo CREAS ou preferencialmente por Serviços Especializados em Continue lendo→
Medidas Socioeducativas em meio aberto
9 minutos As circunstâncias pelas quais um adolescente comete um ato infracional podem estar associadas a diversos fatores. Geralmente, os atos infracionais são cometidos por adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade e risco social. O contexto socioeconômico e cultural no qual estão inseridos pode influenciar diretamente no reconhecimento social dos adolescentes e na sua autoestima. Destes, a desigualdade social é aquela que possui maior impacto, devido aos desafios que muitas famílias enfrentam para garantir os seus direitos. O ato infracional também pode estar Continue lendo→
Conheça a história de sucesso de Saltinho – SC
1 minuto Já pensou se fosse possível em pouco mais de um mês resolver os principais problemas da sua secretaria de Assistência Social? Quando assumiu a Secretaria de Assistência Social de Saltinho, cidade no extremo oeste de Santa Catarina, Mateus Kuhn encontrou um cenário desafiador. Era 2017 e os prontuários, como na maioria dos municípios, eram em papel e não se sabia nem quantas famílias eram atendidas pela pasta. Estimava-se que estavam entre 180 e 220, mas hoje, no entanto, sabe-se que o número supera Continue lendo→
O que é o CadSUAS e porque eu devo atualizá-lo?
3 minutos O Cadastro do Sistema Único de Assistência Socicental (mais conhecido como CadSUAS) é um sistema do Ministério da Cidadania que centraliza os dados cadastrais da rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS em todo o território nacional. Sua função é reunir informações dos equipamentos mantidos pela própria Secretaria Municipal de Assistência Social (ou equivalente), Fundo Municipal, Conselho Municipal e também órgãos conveniados, como as entidades socioassistenciais. Nele, deve constar dados como endereço, funcionários e até as funções de cada um dos profissionais da política Continue lendo→
A Proteção Social Especial sem um CREAS
6 minutos A Assistência Social se organiza por níveis de proteção. Nós já sabemos: a Proteção Social Básica, com caráter preventivo, e a Proteção Social Especial que é acionada quando há situações de risco e/ou violações de direitos. Assim, a Proteção Social Especial (PSE) é caracterizada por um conjunto de serviços, projetos, programas que objetivam a reconstrução de vínculos comunitários e familiares, bem como a defesa dos direitos sociais, fortalecimento de potencialidades e aquisições, e a proteção integral das famílias e dos indivíduos no Continue lendo→
Medidas socioeducativas: responsabilizar é diferente de punir
7 minutos Notícias de adolescentes que cometeram atos infracionais são bastante comuns. Porém, é raro deparar-se com alguma publicação que os trate como sujeitos em fase de peculiar desenvolvimento e que observe as circunstâncias que culminaram na situação apresentada. A visão limitada que crítica as providências que não punem severamente, mas que buscam contribuir para a reflexão e melhora do comportamento desses adolescentes é presente em nossa sociedade. Entretanto, é inegável que as Medidas Socioeducativas se configuram como um grande avanço para a efetivação Continue lendo→
Vigilância Socioassistencial + Criança Feliz: como integrar e obter mais?
6 minutos O programa Criança Feliz é o maior programa de atenção a primeira infância do mundo. Já a Vigilância Socioassistencial vem com a capacidade técnica de produzir relatórios e dar embasamentos baseados em dados a gestão. Já pensou em colocar estes programa e setor trabalhando em conjunto? Neste texto iremos mostrar como fazer isso, aliando a Vigilância Socioassistencial a esse importante programa. A criação do Programa Criança Feliz O Programa Criança Feliz foi lançado por meio do decreto nº 8.869, de 05 de outubro Continue lendo→
Vigilância socioassistencial: veja como Pombal monitora sua rede
1 minuto Pombal é uma pequena cidade no sertão da Paraíba. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade conta com 5 equipamentos em sua rede socioassistencial. Contudo, até meados de 2018, ainda não contava com a vigilância socioassistencial. Ou seja, não era capaz de monitorar e diagnosticar os principais desafios e necessidades das famílias, serviços e programas de forma territorializada. O problema é que estratégias como essa têm sido priorizadas pelo Ministério da Cidadania e secretarias estaduais. Devido ao potencial de qualificar Continue lendo→