Vigilância Socioassistencial + Criança Feliz: como integrar e obter mais?

Vigilância Socioassistencial + Criança Feliz: como integrar e obter mais?

Tempo de leitura: 6 minutos

O programa Criança Feliz é o maior programa de atenção a primeira infância do mundo. Já a Vigilância Socioassistencial vem com a capacidade técnica de produzir relatórios e dar embasamentos baseados em dados a gestão.

Já pensou em colocar estes programa e setor trabalhando em conjunto? Neste texto iremos mostrar como fazer isso, aliando a Vigilância Socioassistencial a esse importante programa.

A criação do Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz foi lançado por meio do decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016. É um programa de caráter intersetorial e que tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. 

O Programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania e articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Seu fundamento é a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 – Marco Legal da Primeira Infância (BRASIL, 2017).

O objetivo é oferecer apoio às famílias para o exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância. Saiba mais sobre o Programa Criança Feliz aqui.

O potencial do Programa Criança Feliz

O público prioritário do Programa Criança Feliz são:

  • Gestantes (Inscritas no CadÚnico);
  • Crianças de até 36 meses e suas famílias (Inscritas no CadÚnico);
  • Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Veja também: O que é o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)?

Assim, por meio de visitas domiciliares periódicas, o programa visa aproximar e criar vínculos entre a família e criança. Buscando, sempre, desenvolver um diálogo e atividades de aproximação e fortalecimento do núcleo familiar e a criança. 

Segundo o documento produzido pela coordenação geral do programa, SUAS no Programa Criança Feliz, “as visitas domiciliares têm como objetivo: a atenção e o apoio à família, o fortalecimento de vínculos e o estímulo ao desenvolvimento infantil.”

Saiba mais: Visita Domiciliar – Desmistificando esse instrumento interventivo

Devemos nos atentar que a implantação do Criança Feliz é realizado por etapas, pois o governo federal busca aos poucos ir capacitando os técnicos de referência do programa. As etapas a serem cumpridas vão desde capacitação dos Supervisores, até o treinamento e recrutamento dos visitadores.

Assim que as etapas de capacitação e orientação são completadas, o foco passa a ser encontrar as crianças e grávidas que serão beneficiárias do programa. Esse processo ainda é feito de maneira bastante rudimentar uma vez que o Ministério da Cidadania apenas disponibiliza uma planilha com as famílias previamente identificadas.

É justamente nessa etapa, em que se busca ativamente potenciais beneficiários, onde a vigilância socioassistencial pode contribuir para o programa. Ela deve orientar e auxiliar os técnicos e gestores criando e propiciando ferramentas que auxiliem na gestão do SUAS dentro do município. 

Veja como Pombal implantou a Vigilância Socioassistencial em poucos meses em nosso case de sucesso!

A vigilância socioassistencial na busca ativa do Criança Feliz

Nada mais útil para o Criança Feliz do que utilizar os conhecimentos técnicos e ferramentas da Vigilância Socioassistencial. 

Dessa forma, o programa pode dispor de um mapa completo com toda a base de dados de potenciais usuários georreferenciada. Mais ainda: transformar, facilmente, este mapa em uma ferramenta que possa ser utilizada pelos supervisores, coordenadores e até visitadores, facilitando a busca ativa e o monitoramento das famílias.

Este mapa deve ser fundamentado nas duas bases de dados que são utilizadas para encontrar os beneficiários do programa: a base do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Cadastro Único.

A construção do mapa pode ser feita via Google Maps ou com outros sistemas mais avançados de Sistema de Informação Geográfica – SIG, como ArcGIS, o QGIS e até mesmo o Google Earth. Estes últimos são softwares que geram mapas até mais completos, porém, são de manuseio mais complexo e necessitam de um conhecimento prévio.

Uma boa opção para quem está começando e gostaria de testar a geocodificação no Criança Feliz é o BatchGeo. É um software totalmente online e que consegue criar um mapa com até 250 pontos diferentes em sua versão gratuita. Algumas das qualidades dessa alternativa são auxiliar na criação de mapas sem perda de qualidade e a geração de pontos com localizações muito precisas.

Para criar um mapa no BatchGeo, você precisa organizar a sua planilha com os dados do BPC e do Cadastro Único. Os dados importantes para criar o mapa serão: 

  • Endereço Completo;
  • Bairro;
  • Cidade;
  • Estado;
  • País;
  • Nome da Pessoa.

Feita a planilha, basta enviar para a ferramenta e gerar o mapa. O mapa criado pelo BatchGeo fica com acesso público e pode receber até 1000 acessos.

O exemplo de Jaboticabal – SP 

Jaboticabal, no interior do estado de São Paulo, têm conseguidos ótimos avanços na execução do Programa Criança Feliz desde a implementação do mapa. Veja como fica o resultado final:

Mapa gerado pelo BatchGeo e importado para o Google Maps com informações da Vigilância Socioassistencial para direcionar o Programa Criança Feliz

Nesse caso, o mapa criado no BatchGeo foi posteriormente transferido para o Google Maps de modo que o acesso aos gestores fosse facilitado.

No gráfico abaixo fica mais fácil compreender o impacto. Sem o mapa, em 6 meses de busca ativa os visitadores conseguiram 274 inclusões ao programa. Já no primeiro mês usando o mapa, as inclusões chegaram em 543.

Gráfico 1 – Histórico de Inclusões PCF – Jaboticabal (Agosto 2018/Fevereiro 2019)

Impacto da implementação do mapa georreferenciado ao Programa Criança Feliz em Jaboticabal - SP
Fonte: Elaboração própria dados do Prontuário SUAS, relatório PCF 2019

Conclusão

E você aí, gostou destas dicas para integrar os trabalhos da Vigilância Socioassitencial com o Programa Criança Feliz? Que tal tentar você mesmo criar um mapa com os dados obtidos nas bases de dados do seu município?

Conte aqui nos comentários quais foram as suas dúvidas e como ficou o resultado final!

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Referências

  • BRASIL. Decreto nº 8.869, de 05 de Outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz. 2016. 
  • BRASIL. Lei Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. 
  • FONSECA, Luís Carlos Santos; DE SOUSA, Ana Maria Rodrigues Monteiro. Os SIG como ferramenta de suporte nos cuidados de saúde primários: caso de estudo na distribuição de enfermeiros de família por área geográfica. Territorium, n. 24, p. 151-164, 2017.

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