Blog do GESUAS

Política Nacional de Assistência Social

menos de 1 minuto O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), elaborou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), demonstra a intenção de construir coletivamente o redesenho desta política, na perspectiva de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota Continue lendo→

Política Nacional de Capacitação do SUAS

1 minuto A construção da Política Nacional de Capacitação do SUAS (PNC) é baseado em um contexto que evidencia a necessidade de fortalecimento da ampla rede de proteção social no Brasil, apontando a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores da assistência social como uma das questões de fundamental importância para a qualidade dos serviços ofertados à sociedade. Esse processo de constante aprimoramento do SUAS imprimiu mudanças de concepção da gestão, dos serviços e dos benefícios, alterando significativamente os processos de trabalho e exigindo expertises para Continue lendo→

SCFV para Idosos

10 minutos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um serviço que materializa as ações da proteção social básica da Política de Assistência Social. Trata-se de um serviço organizado em grupos, como forma de ampliar a convivência das diferentes culturas e das vivências entre os usuários, promovendo com isso o desenvolvimento do sentimento de pertença e de identidade. Os grupos são formados respeitando as necessidades dos participantes, e levando em consideração as especificidades de cada faixa etária. Dessa maneira, hoje abordaremos o Continue lendo→

Emergência e calamidade pública: o papel do SUAS em desastres

9 minutos Estiagens severas, ventos fortes, chuvas de granizo, enchentes, escorregamentos de encostas, incêndios ou desmoronamentos de habitações. Desastres como estes atingem milhares de famílias e indivíduos no Brasil, provocam rupturas momentâneas ou definitivas do acesso a água potável, alimentação, moradia, perda de documentos e pertences pessoais e agravam situações de vulnerabilidade social. Neste post abordaremos como tais eventos são caracterizados como situações de emergência ou de calamidade pública e as possibilidades e limites da Assistência Social para provisão e recursos necessários ao atendimento. Continue lendo→

O papel do Conselho Municipal de Assistência Social

9 minutos Durante as décadas de 1970 e 1980, o regime militar gradualmente foi dando abertura política e com isso houve um crescimento dos segmentos populares que contribuíram para o fortalecimento da participação popular. Graças ao fortalecimento do movimento democrático, houve um grande avanço no sistema político que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o Estado Democrático de Direito no Brasil. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram criados os Conselhos de Políticas Públicas a partir da Continue lendo→

Centro-dia para Idosos

7 minutos O envelhecimento populacional têm sido um dos maiores desafios da humanidade, e o Brasil está prestes a se tornar a sexta maior população de pessoas idosas no mundo. Pesquisas recentes do IBGE sobre o envelhecimento no Brasil, apontam que hoje, existem cerca de 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país, e que para 2050, estima-se que serão 64 milhões de pessoas idosas. A pesquisa revelou ainda que, o crescimento da população idosa está diretamente relacionado com a queda Continue lendo→

O que é ofertado na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial?

15 minutos A política de assistência social tem passado por mudanças constantes ao longo dos anos, este já é um fato conhecido pela maioria das pessoas que trabalha nesta política. Mas, por que as mudanças? As mudanças são necessárias na assistência social, devido ao fundamental aprimoramento constante desta política, com fins de oferecer ações cada vez mais qualificadas; ainda, porque as demandas se modificam com o passar do tempo, surgindo outras necessidades. Sem deixar de citar a Constituição Federal de 1988 e a Lei Continue lendo→

Atendimento à famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social

11 minutos A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos, para seu enfrentamento e superação de forma compartilhada entre técnicos e usuários. Embora essa intencionalidade esteja colocada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), normatizações e orientações técnicas posteriores, quanto desse entendimento transparece na execução dos serviços, no respeito à autonomia dos sujeitos e mesmo na cartografia dos territórios? Neste post trazemos uma breve reflexão sobre o que Continue lendo→

O cofinanciamento das políticas de assistência social

15 minutos De acordo com a Constituição Federal de 1988, todas as ações governamentais na área da assistência social devem ser realizadas com recursos do orçamento da seguridade social conforme previsto no art. 195, além de outras fontes previstas no art. 204. É neste contexto que funciona o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistema público que organiza de forma descentralizada os serviços socioassistenciais no Brasil. Possui um modelo de gestão participativa, que permite a captação de recursos nas três esferas de governo para Continue lendo→

Os desafios da intersetorialidade no âmbito do SUAS

10 minutos A intersetorialidade é um dos instrumentos mais utilizados para a efetivação das políticas públicas, e configura-se como um desafio a ser consolidado, uma vez que, apresenta aspectos importantes para a articulação e integração entre as diferentes políticas setoriais. O trabalho conjunto realizado de forma articulada e integrada, além de contribuir para a troca de saberes, proporciona uma solução ao considerar a totalidade dos problemas do usuário, ou seja, a complexidade da realidade social, de modo que, seus problemas não sejam tratados de Continue lendo→