Como o BI pode ajudar na organização e otimização do SUAS do seu município?

Como o BI pode ajudar na organização e otimização do SUAS do seu município?

8 minutos Por Letícia Fonseca Se você é alguém como eu que, antes do GESUAS, nunca tinha ouvido falar em BI por não ser uma sigla que compõe nossa rotina na política de Assistência Social, pare alguns minutos para entender como essa ferramenta pode auxiliar na estruturação da política de assistência em seu município. O BI, sigla dada para a expressão Business Intelligence, ou Inteligência de Negócios, foi criada para fazer referência a um conjunto de ferramentas gerenciais que têm ganhado espaço no campo Continue lendo

Passo a passo para regulamentar o SUAS no seu município!

Passo a passo para regulamentar o SUAS no seu município!

10 minutos Por Mônica Ogliari Pereira A Política de Assistência Social estabelecida na Constituição Federal de 1988/CF e regulamentada pela Lei. n 8.742/1993 e Lei nº 12.435/2011, propõe os objetivos, princípios, diretrizes e as demais normativas que norteiam a execução da Política Nacional de Assistência Social, determinando a União, ao Estado, ao Distrito Federal e aos municípios atribuições e responsabilidades que devem ser cumpridas. É notório que neste período, a Política de Assistência Social foi se aperfeiçoando e exigindo que os Estados, municípios e Continue lendo

Desvendando a Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS!

Desvendando a Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS!

16 minutos Por Edvania Freitas Antes de entramos nesta linha que tece um amplo cobertor das Ações de Proteção Social e de Gestão no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e falarmos sobre a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB SUAS, precisamos entender que trata-se de um documento que surgiu em 2005, a partir da necessidade de se instruir e consolidar sistematicamente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e sua implementação nos entes federados, instituída no ano anterior. A Norma Continue lendo

A operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a LOAS

A operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a LOAS

7 minutos Para discutirmos sobre a operacionalização do BPC (Benefício de Prestação Continuada) à luz do que está previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é importante, em primeiro momento, compreendermos de que modo o referido benefício está caracterizado. Para isso, buscaremos compreender como o BPC se situa no âmbito da Política de Assistência Social, sua relação com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e quais os papeis de cada uma desses atores na sua viabilização à população. Características dos Benefícios Socioassistenciais Continue lendo

O Estado laico e a oferta das provisões da PNAS: Garantia de proteção social a quem dela necessitar

O Estado laico e a oferta das provisões da PNAS: Garantia de proteção social a quem dela necessitar

17 minutos Por: Ellen Mariane Alves Coleraus A Constituição Federal de 1988, conhecida também como Constituição Cidadã, indica em um dos seus primeiros artigos, no capítulo sobre os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, […]: VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo Continue lendo

A Proteção Básica no SUAS – Débora Begati

A Proteção Básica no SUAS – Débora Begati

menos de 1 minuto Aula sobre a Proteção Básica no SUAS com a assistente social Débora Begati. Nessa aula a Débora falar sobre a Proteção Social Básica e a Assistência ao Sistema de Seguridade Social brasileiro os princípios da PSB dentro da Política Pública Social! Aula do 2º Pillar da universidade GESUAS. Inscreva-se já na universidade GESUAS: https://gesuas.com.br/oferta Leia também: Ficha de Papel X GESUAS Juventude: Violência, Violação de Direitos e Proteção Social no SUAS A Precariedade dos serviços da PSB e seus impactos Continue lendo

Conferências de Assistência Social: tema central e eixos temáticos.

Conferências de Assistência Social: tema central e eixos temáticos.

15 minutos O GESUAS tem buscado garantir espaços de debate sobre temas fundamentais para contribuir com a REconstrução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Com este objetivo organizou uma série de LIVES (GESUAS em Conferência) sobre o processo conferencial e suas etapas. As LIVES foram exibidas no final de março e início de abril e abordaram temas que serão discutidos durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social a ser realizada este ano: 23/03/2023: Subsídios e estratégias para a discussão do EIXO Continue lendo

O desafio da participação popular e a realização das conferências de Assistência Social

O desafio da participação popular e a realização das conferências de Assistência Social

6 minutos A Constituição Federal de 1988 foi o marco da redemocratização no Brasil e instalou, em grande parte da sociedade da época, o sentimento de que seria possível a construção coletiva de um convívio social que oportunizasse a ampliação de direitos e o exercício da cidadania. No campo das políticas sociais a participação é compreendida como instrumento de exercício da cidadania e fundamental para alcance de direitos. A forma de efetivação dessa participação ocorre por meio dos Conselhos, que são órgãos representativos do Continue lendo

Passo a passo para utilizar a Vigilância Socioassistencial na estruturação do SUAS no seu município!

Passo a passo para utilizar a Vigilância Socioassistencial na estruturação do SUAS no seu município!

11 minutos Por Letícia Fonseca A política de Assistência Social entre as políticas que compõe o tripé da Seguridade Social é a mais nova no que se refere à consolidação como política pública. Seu marco legal se deu através da Lei Orgânica é de 1993 – LOAS, e historicamente várias normativas foram surgindo para consolidar e estruturar a Assistência Social enquanto política pública – de dever do Estado e direito do cidadão.  Este processo prolongado de consolidação deve-se em grande medida ao seu caráter Continue lendo

A Vigilância Socioassistencial na gestão do trabalho e organização do SUAS.

A Vigilância Socioassistencial na gestão do trabalho e organização do SUAS.

16 minutos Por Edvania Freitas A atuação integrada da gestão do trabalho com a vigilância socioassistencial é uma inovação no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que potencializa as ofertas de proteção social, materializadas por meio dos serviços socioassistenciais em todo Brasil. Para fundamentar essa ideia, torna-se relevante destacar que a Política Nacional de Assistência Social – PNAS é o escopo principal de todas as ações que atualmente estão implementadas no SUAS. Inicialmente, destaca-se como principais marcos normativos para a implementação da Política Continue lendo