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A vigilância socioassistencial tem um papel fundamental no Sistema Único de Assistência Social e no combate a Covid-19 não é diferente. Sua efetividade é preponderante no enfrentamento da pandemia pois é através dos dados e diagnósticos produzidos pelo setor que ações poderão ser planejadas e tomadas, principalmente no âmbito municipal.
A vigilância deve ser a base do planejamento de ações de qualquer gestão socioassistencial de qualidade. A partir dela deve ser possível obter informações precisas que nos ajudem a compreender o território, sua população e respectivas vulnerabilidades. Nesse contexto atual, portanto, a vigilância socioassistencial pode ter um papel de mapear regiões que, por diversos fatores, podem ser mais vulneráveis ao Sars-CoV-2, norteando preventivamente as ações do SUAS – e evitando uma ainda maior sobrecarga ao SUS.
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Quais os riscos e o que é a vulnerabilidade para a COVID-19
A Covid-19 vem se alastrando a níveis alarmantes em todo o mundo e as experiências internacionais demonstram que os melhores resultados ocorreram onde a pandemia foi combatida de maneira multisetorial.
Como bem sabemos, riscos de complicações da Covid-19 estão intimamente relacionados a condições pré-existentes como diabetes, hipertensão, insuficiência respiratória, entre outras. Além disso, temos fatores que podem ter o mesmo peso (ou até maior) e que passam despercebidos por muitos. São exemplos o acesso a saneamento básico e renda, situações que só aumentam o abismo desigual que é o país e dificultam o combate ao vírus.
Outro fator importante é a dinâmica das populações vulneráveis em relação a moradia e ao trabalho. Existem situações onde muitos dividem o mesmo cômodo ou vivem em pequenos domicílios, aglomerados, onde o isolamento de um grupo familiar de outro é dificultado. Já em relação ao trabalho, apesar do auxílio emergencial, para muitos ainda é necessário trabalhar para manter a renda familiar.
Portanto, é importante considerar, de múltiplos ângulos o que é vulnerabilidade para cada território e população.
O papel da Vigilância Socioassistencial contra a covid-19
Entender o cenário municipal de equipamentos socioassistenciais disponíveis, bem como os seus serviços é fundamental para planejar e atuar de maneira assertiva.
Pensando a nível municipal, também devemos ter claro que as ações do SUAS dependem muito do perfil sociassistencial da população e suas vulnerabilidades. Independente do porte, devem ser priorizadas ações que envolvam a mitigação e identificação de regiões mais suscetíveis ao possível colapso do sistema de saúde, diante de uma crise sanitária. Tanto no aspecto estrutural da saúde pública, como de ações preditivas por parte da assistência social.
Algumas sugestões de ações da Vigilância Socioassistencial diante da pandemia são:
- Mapear os equipamentos socioassistenciais e de saúde para entender os territórios que terão mais dificuldades de acesso nesses tempos de pandemia;
- Localizar os usuários acompanhados no PAIF e PAEFI para as equipes organizarem visitas aos casos mais afastados que não conseguem se deslocar até os equipamentos;
- Uso dos dados do Cadastro Único para mapear idosos e grupos mais vulneráveis, proporcionando uma visualização do território de maneira mais detalhada;
- Levantamento com órgãos competentes de violações ocorridas durante o período de pandemia.
No município de Jaboticabal-SP, por exemplo, uma das primeiras ações que a vigilância socioassistencial fez para se preparar para a chegada da pandemia foi o mapeamento de idosos que possuem Cadastro Único (CadÚnico). Neste exemplo, foram mapeados 1841 residências, que possuem mais de 2500 idosos no seu total.
Esse movimento de identificar, parametrizar e mapear, por exemplo, todos os idosos que possuem Cadastro Único, é apenas uma das mais variadas ações que a Vigilância Socioassistencial pode fazer para embasar e fornecer inteligência e ferramentas a gestão.
Através desse mapeamento os equipamentos da saúde básica e a equipe de Estratégia e Saúde da Família puderam se planejar para atuar. Bem como as equipes socioassistenciais puderam manter o acompanhamento das famílias por meio de auxílio psicossocial telefônico, na Proteção Social Básica, via CRAS, e até casos já acompanhadas pelo CREAS, na Proteção Social Especial.
Mapeamento de Idosos – Cadastro Único (Jaboticabal/SP)
Em Jaboticabal, optou-se pelos dados do Cadastro Único pois são famílias que estão em situação de vulnerabilidade e/ou solicitaram algum tipo de benefício. No mapa ainda é possível visualizar os equipamentos da saúde municipal, dando uma dimensão da concentração desses idosos e sua proximidade ou não com esses equipamentos. Veja o resultado final:
Usando os dados do Cadastro Único de idosos, foram contempladas duas vulnerabilidades. Renda, pois o cadastro é apenas para pessoas que possuem até 3 salários mínimos de renda total familiar, e também a idade, uma vez que filtramos apenas aqueles que possuem mais de 60 anos.
Como esforços conjuntos podem combater melhor a Covid-19?
A Covid-19 é um problema mundial, mas que vem atingindo o Brasil de maneira ainda mais rigorosa, que atualmente contabiliza cerca de ¼ das mortes diárias. Seu enfrentamento deve permear e integrar as forças das políticas de Assistência Social e de Saúde.
Com essas duas políticas atuando de maneira integrada, e também com a contribuição da Educação municipal e estadual, Conselho Tutelar e Ministério Público, foi possível construir um Mapeamento de Situações de Vulnerabilidade. Você pode ver uma amostra abaixo:
Esse mapeamento foi uma ação preliminar da rede de proteção à criança e adolescente do município para enfrentamento do COVID-19, executado pela Vigilância Socioassistencial. Após esse diagnóstico, os casos serão matriciados e acompanhados pela equipe técnica multidisciplinar das áreas envolvidas.
Saiba mais: Diagnóstico Socioterritorial: o que é e como fazer?
Os esforços a nível municipal são muitos, mas acreditamos que um trabalho técnico e pautado com dados confiáveis, é o melhor caminho a ser traçado para essa situação. Tanto para o presente como para a saída dessa crise ou uma ainda pior que, levando em conta a incerteza e as quedas repentinas na renda e oportunidades, ainda pode vir.
Conclusão
A Vigilância Socioassistencial é aliada e parte fundamental no enfrentamento da Covid-19. Só a partir de dados bem trabalhados e conhecimento das vulnerabilidades é que as equipes da assistência social terão de, junto a outras áreas, contribuir no enfrentamento dessa crise sanitária e humanitária que estamos enfrentando.
O desafio está lançado. Esperamos que você coloque em prática essas ações e que seu município consiga enfrentar essa pandemia de maneira estratégica e embasada, pois o caminho do conhecimento técnico é fundamental.
Se a sua secretaria precisa de mais agilidade e facilidade na hora de obter dados, mapas e relatórios como os que Jaboticabal utilizou para combater os impactos da Covid-19 de forma tão estratégica, o GESUAS pode te ajudar.
Com o nosso sistema, que é baseado nos dados do CadÚnico, é possível gerar relatórios e mapas como esses de forma automática. Você ainda pode, por exemplo, filtrar o mapa de acordo com as vulnerabilidades ou violações identificadas no território e colocar a vigilância socioassistencial do seu município um passo à frente dos desafios.
Saiba mais e veja como Pombal, no sertão da Paraíba, implantou a Vigilância Socioassistencial em poucos meses e passou a desfrutar de dados e relatórios confiáveis com a nossa ajuda.
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Referências Bibliográficas
- https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/08/a-cada-2-horas-um-menor-sofre-maus-tratos-ou-outras-violacoes-na-pandemia.htm
- https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/06/aumenta-numero-de-denuncias-de-violacao-aos-direitos-de-idosos-durante-pandemia
- https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4984/1/Karla%20Pinheiro%20de%20Oliveira.pdf