Gisele Rodrigues

Conferências de Assistência Social: tema central e eixos temáticos.

Conferências de Assistência Social: tema central e eixos temáticos.

15 minutos O GESUAS tem buscado garantir espaços de debate sobre temas fundamentais para contribuir com a REconstrução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Com este objetivo organizou uma série de LIVES (GESUAS em Conferência) sobre o processo conferencial e suas etapas. As LIVES foram exibidas no final de março e início de abril e abordaram temas que serão discutidos durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social a ser realizada este ano: 23/03/2023: Subsídios e estratégias para a discussão do EIXO Continue lendo

O desafio da participação popular e a realização das conferências de Assistência Social

O desafio da participação popular e a realização das conferências de Assistência Social

6 minutos A Constituição Federal de 1988 foi o marco da redemocratização no Brasil e instalou, em grande parte da sociedade da época, o sentimento de que seria possível a construção coletiva de um convívio social que oportunizasse a ampliação de direitos e o exercício da cidadania. No campo das políticas sociais a participação é compreendida como instrumento de exercício da cidadania e fundamental para alcance de direitos. A forma de efetivação dessa participação ocorre por meio dos Conselhos, que são órgãos representativos do Continue lendo

O Impacto das Emendas Parlamentares no orçamento da Assistência Social

O Impacto das Emendas Parlamentares no orçamento da Assistência Social

12 minutos As Emendas Parlamentares são instrumentos garantidos ao Poder Legislativo dos Estados e da União, utilizadas como mecanismo de alocação de recursos financeiros do poder público e, também, como forte capital eleitoral. Antes de abordarmos especificamente sobre os impactos das Emendas Parlamentares no Orçamento da Assistência Social, importante situar, o que são e como estas refletem no orçamento público geral e em especial das Políticas Sociais. Como funcionam as Emendas Parlamentares e como elas afetam o gasto público no Brasil? A Lei de Continue lendo

Escuta Protegida e sua relação com a Escuta Especializada no NO SUAS

Escuta Protegida e sua relação com a Escuta Especializada no NO SUAS

10 minutos A Lei nº 13.431/2017 ficou conhecida como a Lei da Escuta Protegida. Esta legislação teve o objetivo de criar um Sistema de Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (SGDCA). Além de estabelecer o SGDCA, a Lei da Escuta Protegida visa possibilitar que os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sejam realizados com o apoio de uma equipe técnica capacitada, evitando-se o contato com o agressor e a reiteração do depoimento. Para isso a Continue lendo

Intersetorialidade, Assistência Social e a Defesa de Direitos

Intersetorialidade, Assistência Social e a Defesa de Direitos

5 minutos Acreditando nos princípios que me tornaram assistente social, pelos quais o Serviço Social deve atuar na defesa de direitos e da cidadania a fim de garantir os direitos civis e políticos de uma sociedade é que vejo isso inerente à minha atuação na Política de Assistência Social. O trabalho profissional no SUAS tem em seu escopo o intuito de intervir na realidade social em que os indivíduos estão inseridos. Assim, em se tratando de uma política pública em que o trabalho multiprofissional Continue lendo