12 minutos As Emendas Parlamentares são instrumentos garantidos ao Poder Legislativo dos Estados e da União, utilizadas como mecanismo de alocação de recursos financeiros do poder público e, também, como forte capital eleitoral. Antes de abordarmos especificamente sobre os impactos das Emendas Parlamentares no Orçamento da Assistência Social, importante situar, o que são e como estas refletem no orçamento público geral e em especial das Políticas Sociais. Como funcionam as Emendas Parlamentares e como elas afetam o gasto público no Brasil? A Lei de Continue lendo→
6 minutos Por Walderlene Maura Silva Sabia que é possível captar recursos em sua cidade através do Fundo Municipal do Idoso? O Fundo Municipal do Idoso é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltados às pessoas idosas, com vistas a assegurar os seus direitos sociais. Desde 2020, com a aprovação da Lei nº 13.797, de 3 de janeiro de 2019, a pessoa física poderá Continue lendo→
2 minutos Nós do GESUAS estamos sempre pesquisando como podemos oferecer conteúdos de qualidade para fazer a diferença no âmbito da assistência social no Brasil, pensando nisso elaboramos uma aula sobre como utilizar corretamente os recursos da assistência social. Sobre a aula A aula pode ser acessada clicando aqui ou nos botões que estarão distribuídos na página, a preletora é a coordenadora da universidade GESUAS Marisabel Luchesi que trás uma ideia clara sobre o assunto e sobre como os recursos devem ser utilizados para Continue lendo→
6 minutos Gestores e trabalhadores do SUAS tem a constante sensação da escassez de recursos financeiros disponíveis para a execução das ações na Assistência Social. É certo que, o chamado Fundo Público, poderia contemplar mais adequadamente a Assistência Social. Além disso, existe atraso no repasse dos recursos cofinanciados pela União. E em alguns Estados, os recursos repassados aos municípios são ínfimos. Por tudo isso, devemos também priorizar esse debate. No entanto, é urgente discutirmos sobre a gestão adequada dos recursos existentes nos Fundos Municipais Continue lendo→
8 minutos Com o avanço do coronavírus pelo Brasil, aliado à crise econômica mundial causada pela pandemia, aponta-se um cenário de maior carga sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso exige, ainda mais, promover o fortalecimento da Política de Assistência Social, que vem sendo reconhecida como uma política que presta serviços essenciais, principalmente às populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Com este propósito, o Governo Federal deu um primeiro passo editando, no dia 16/04, a Medida Provisória nº 953, destinando Continue lendo→
