COVID-19: gestão com responsabilidade

COVID-19: gestão com responsabilidade

8 minutos Gestores da Assistência Social, em geral, já tiveram uma ou mais experiências com emergências ou calamidades públicas. Chuvas em excesso, provocando enchentes, deslizamento de encostas, incêndios em favelas, desabamento de imóveis. No entanto, a atual pandemia de COVID-19 que assola o mundo tem características e peculiaridades ainda mais desafiadoras. As medidas de isolamento/distanciamento social e de higienização, somam-se aos fatores socioeconômicos que já colocavam a população em risco. Torna-os mais vulneráveis e ainda mais suscetíveis aos impactos da pandemia, considerando-se sua já Continue lendo

CNEAS: o que é e para que serve?

CNEAS: o que é e para que serve?

7 minutos O Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (mais conhecido como CNEAS) é um sistema do Ministério da Cidadania que armazena informações sobre as organizações e ofertas socioassistenciais com atuação no território nacional. Sua função é reunir informações das entidades socioassistenciais ou até entidades que são de outras áreas, mas que ofertam serviços socioassistenciais para a população. Por reunir dados dos equipamentos e dos funcionários das entidades, deve ser atualizado periodicamente pelos gestores municipais. As gestões estaduais e federais servem em parte Continue lendo

Benefícios, Serviços e Programas em tempos de calamidade pública

Benefícios, Serviços e Programas em tempos de calamidade pública

12 minutos Com o surgimento da COVID-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e diversos outros órgãos, no Brasil e no mundo, vêm recomendando medidas para deter o avanço do coronavírus. A principal delas é o chamado isolamento social que busca, por meio da redução da circulação de pessoas – o principal vetor de transmissão da doença -, diminuir a velocidade de propagação da pandemia. Ainda que importantes do ponto de vista da saúde pública, seus impactos econômicos e nas relações Continue lendo

Lei n° 13.019/2014: Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Lei n° 13.019/2014: Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

8 minutos A lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). Objetiva garantir não apenas a promoção, o reconhecimento e a valorização dos trabalhos desenvolvidos pelas organizações sociais, mas também a efetividade dos projetos sociais, a inovação das tecnologias sociais, a plena participação da sociedade civil e a transparência na aplicação Continue lendo

O que é o CadSUAS e porque eu devo atualizá-lo?

O que é o CadSUAS e porque eu devo atualizá-lo?

3 minutos O Cadastro do Sistema Único de Assistência Socicental (mais conhecido como CadSUAS) é um sistema do Ministério da Cidadania que centraliza os dados cadastrais da rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS em todo o território nacional. Sua função é reunir informações dos equipamentos mantidos pela própria Secretaria Municipal de Assistência Social (ou equivalente), Fundo Municipal,  Conselho Municipal e também órgãos conveniados, como as entidades socioassistenciais. Nele, deve constar dados como endereço, funcionários e até as funções de cada um dos profissionais da política Continue lendo