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Como elaborar um plano para promover a educação permanente das equipes do SUAS?

10 minutos Por Marisabel Luchesi A importância da educação permanente no SUAS está posta em várias normativas e orientações. Apesar disso, percebo que ainda é uma realidade distante para muitos Estados e Municípios brasileiros. Nosso longo passado assistencialista ainda permeia nossa prática e a profissionalização torna-se um tanto apartada do nosso cotidiano. O mais do que famoso “apagar incêndios” infelizmente, ainda permeia o dia a dia de centenas de gestores e trabalhadores do SUAS. No entanto, se considerarmos que a educação permanente pode ser Continue lendo→

Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social

8 minutos Por Marisabel Luchesi e Débora Begati É muito importante falarmos sobre o Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social, em tempos em que se discute formas e estratégias de reconstrução do SUAS. Não por acaso, neste ano todas as esferas de governo foram convocadas, pela Conferência Nacional de Assistência Social, a pensar de forma integral em como reconstruir e avançar em vários pontos, em que estagnamos ou ainda retrocedemos. Dentre esses pontos vamos falar nesse texto sobre o Controle Social Continue lendo→

A Reconstrução do SUAS e a primeria infância: Reordenamento do Programa Criança Feliz

14 minutos Por Mônica Ogliari Pereira No decorrer do ano de 2023, os Municípios e Estados brasileiros estão realizando as suas Conferências Municipais e Estaduais de Assistência Social, com o intuito de encaminhar deliberações para a Conferência Nacional. A Conferência tem como tema Central “A reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Tal reconstrução tem sido evidenciada nas atuais relações do Executivo, junto aos órgãos de controle social e de Instância de negociação e de pactuação do Sistema Único Continue lendo→

Normativas sobre o SUAS: Principais marcos regulatórios de 2023

15 minutos Por Rosângela Ribeiro Os marcos regulatórios são imprescindíveis para geração de segurança jurídica e técnica na operacionalização das políticas públicas, sobretudo para assimilar e nivelar uma compreensão mais assertiva a respeito dos objetivos, princípios e diretrizes das ações propostas. Nesse sentido, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com um referencial normativo substancial, originário da Constituição Federal de 1988, desde o Art. 3° ao citar os objetivos da República, tais como: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II Continue lendo→

Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais

13 minutos Por Letícia Fonseca No universo da Assistência Social, a construção e manutenção de protocolos eficientes de referência e contrarreferência são essenciais para garantir o atendimento integral das demandas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi estruturado com base em princípios de descentralização, participação e direção única, visando a promover uma rede socioassistencial de serviços articulados e complementares para fortalecer o acesso aos direitos fundamentais dos indivíduos. No entanto, esses objetivos esbarram em desafios que podem Continue lendo→