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Por Thayana Ribeiro
Quando escutamos falar sobre a População em Situação de Rua, logo somos tentados a pensar numa concepção generalizante e homogênea, que pouco ou nada traduz a complexidade que envolve as pessoas com trajetória de rua.
Seguindo essa lógica, podemos dizer que o mais correto seria utilizar o termo pessoas e não população, destacando a importância, desta forma, para os processos de subjetivação que envolvem o modo de estar na rua.
Apesar desta afirmação, é importante frisar que algumas conceituações são importantes e necessárias no processo de qualificação e caracterização das pessoas com trajetória de rua.
Afinal, qual a definição da pessoa em situação de rua?
Seguindo os parâmetros da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, temos utilizados a concepção abaixo para o norteamento das ações para este segmento:
Trata-se de grupo populacional heterogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.
Apoiar-se em conceituações éticas garante aos profissionais que atuam diretamente com este segmento, instrumentalização necessária para o exercício de uma prática capaz de olhar para experiência na rua, em si, como um processo doloroso de violação de direitos, exposição à riscos e outras vulnerabilidades sociais que atravessam o seu cotidiano.
Leia também: Quando implantar um CREAS? Vigilância, dados e diagnóstico.
Traçando um perfil sociodemográfico das Pessoas em Situação de Rua
É de consenso a importância da elaboração de diagnóstico atualizado, por meio de pesquisas censitárias, a fim de conhecer melhor o quantitativo das pessoas que se encontram nessas condições, sua distribuição territorial e o perfil sociodemográfico dessa população.
Tal informação se faz necessária para construção de políticas públicas sociais que atendam adequadamente às necessidades dessas pessoas, em consonância com suas realidades. Além de contribuir na construção de ações intersetoriais que envolvam outras políticas setoriais.
Dito isso, com base nos dados censitários e outras bases de dados da Assistência Social – dados extraídos do Cadastro Único – traçou-se o perfil sociodemográfico dessa população. Segue abaixo algumas informações relevantes:
Distribuição da população por sexo
Destaca-se para a predominância do sexo masculino, apesar do crescimento da população feminina nas ruas.
Distribuição da população por identidade de gênero
Maior parte é formada por homens cisgênero. Apesar disso, é preciso lembrar que o número de mulheres cisgêneros e de mulheres trans são grandes e têm crescido.
Distribuição da população por cor/etnia/raça
No quesito cor, etnia e raça, a população negra tem maior representação nas ruas, o que nos faz refletir acerca dos aspectos do racismo estrutural que impactam de forma expressiva a relação com a rua e outras formas de exclusão.
Distribuição da população por faixa etária
Majoritariamente composta por adultos em idade economicamente ativa, a partir de sua inserção no mercado de trabalho pela informalidade.
No que tange o processo de envelhecimento da população que se encontra em situação de rua, novos desafios se impõem para aqueles que trabalham diretamente com esse segmento. Sendo necessário pensar em projetos, programas e serviços que contemplem suas necessidades.
Agora que já avançamos um pouco sobre as conceituações da PSR e o seu perfil sociodemográfico, você saberia dizer qual o serviço responsável por prestar o atendimento às pessoas com trajetórias de rua, no âmbito da Política Nacional de Assistência Social?
Se a resposta foi Centro POP, você acertou.
Mas, afinal, o que é Centro POP?
Trata-se do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, localizado na Proteção Social de Média Complexidade, responsável por garantir a oferta de acolhimento e assistência à jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
E quais são as ofertas implementadas por este serviço?
É importante esclarecer que a implantação e a oferta de serviços pelo Centro POP devem ser planejadas, a fim de garantir práticas garantidoras de direitos para inclusão social. Além de colaborar na construção de projetos de vida que rompam com culturas pautadas no preconceito, na intolerância e no assistencialismo.
Dentre as ofertas mais acessadas temos:
– Oferta de banho
– Lavagem de roupas
– Armazenamento dos pertences
– Oferta de alimentação
– Acolhida
– Espaços de socialização e descanso
– Atendimento especializado individualizado
– Atendimento em grupo, por meio de oficinas e outros.
Leia mais: O que é o Centro POP?
Violências sofridas pelas pessoas em situação de rua
Até aqui esclarecemos que a experiência na rua é violadora de direitos e pode acarretar em prejuízos significativos em várias esferas da vida. Ao falar sobre esse tema, não podemos deixar de destacar as inúmeras violências sofridas pelas pessoas em situação de rua.
Além de viverem submetidas a condições insalubres e desumanas em vias públicas, a exposição às situações de maus tratos e violência é uma realidade cada vez mais presente.
Das situações de violências constatadas pelas notificações geradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, identificou-se que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência.
Os dados referentes a 2022, no SINAN, apontam que, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas de 40% dos casos de violência notificados. As mulheres transexuais representam a identidade de gênero mais frequente entre as vítimas que tiveram esse campo preenchido.
Dos tipos de violência, vale mencionar que em primeiro lugar temos a violência física, atingindo o marco de 88% dos casos, e na sequência a violência psicológica, com 14 por cento dos casos notificados.
Vale lembrar que a violência psicológica comumente se manifesta de forma mais sutil, o que a torna mais difícil de ser identificada e mesmo compreendida enquanto uma experiência de violência.
O fato de nossa sociedade ser pautada em estruturas patriarcais, que ampliam as expressões machistas, nem sempre as mulheres que passam por violência psicológica conseguem identificar os danos à sua saúde mental.
Gostou de saber mais sobre o trabalho social com pessoas em situação de rua?
Como você pode ver, a experiência na rua envolve situações de violação de direito, riscos sociais e outras vulnerabilidades que atravessam o cotidiano dessas pessoas.
Por isso, as ações voltadas para esse segmento precisam ser ancoradas por uma prática ética e política, capaz de compreender a relação com o território, a formação dos vínculos construídos na rua e a importância do acesso às demais políticas setoriais que possam responder de forma integral às complexidade apresentadas.
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