Blog do GESUAS

Trabalho Social com Famílias no PAIF

9 minutos As inovações na Assistência Social, introduzidas com a publicação da Política Nacional de Assistência Social em 2004, possibilitaram maior aproximação com as pessoas que usam esta política, bem como maior entendimento para profissionais sobre situações encontradas no interior familiar e nos territórios, que podem levar às situações de vulnerabilidades. Com isso, é possível buscar formas de prevenir e enfrentar tais situações, a partir da organização de um trabalho baseado no reconhecimento da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais como dever do Estado Continue lendo→

Proteção Social Especial e Conselho Tutelar: parceria estratégica

7 minutos O fortalecimento da Rede de Proteção à Infância é um dos objetivos do SUAS. Para isso, é importante que os serviços da Proteção Social Especial e as ações dos Conselhos Tutelares estejam integradas e bem articuladas. Neste artigo, vamos apresentar algumas reflexões sobre o tema e esperamos que ao final dele você tenha materiais que fortaleçam essa parceria. Proteção Social Especial A Proteção Social Especial é destinada ao atendimento de famílias e indivíduos que vivenciam situações que envolvem violações de direitos, a Continue lendo→

Segurança da Informação e Privacidade com o Gesuas

5 minutos Na política de Assistência Social, os profissionais do SUAS lidam diariamente com informações sensíveis dos usuários e, ao promover a garantia dos direitos de cada indivíduo, precisam também garantir que sua privacidade seja preservada. Registrar tais informações em papel e armazená-las somente em um armário no fundo de uma sala ainda é a realidade de muitos municípios do Brasil. No entanto, o sigilo demandado coloca-se em risco quando não existe um controle rigoroso de acesso e outras práticas que assegurem a preservação Continue lendo→

Direitos das Crianças e Adolescentes no SUAS: promoção e defesa

8 minutos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está perto de completar 30 anos. Essa lei inovadora estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade como um todo o desafio de tratar essa parcela da população como prioridade. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, o ECA ganhou um reforço de peso. Nesse sentido, como promover e defender os direitos das crianças e adolescentes no SUAS? Fique com a gente e entenda com o post! Estatuto da Criança e Continue lendo→

Desafios para a implementação da Política Municipal de Assistência Social

8 minutos Se você está buscando o texto sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no SUAS, clique aqui. A Constituição Federal de 1988 prevê um tripé da Seguridade Social do Estado Brasileiro pautado pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Já em 1993, a instituição da lei 8.742, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, traça os parâmetros de gestão descentralizada e responsabilidades dos entes federados, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, para com a execução dessa Política Pública. Nessa lógica, os Continue lendo→

Gestor da Assistência Social como ordenador de despesas

9 minutos A Constituição de 1988 e as inovações no campo da Política Nacional de Assistência Social estabeleceram muitos avanços para os entes federativos, sobretudo municipais. Estes adquirem a autonomia na forma de gestão, com o comando único para as ações da Assistência Social, e no investimento de recursos conforme a realidade local, baseado sempre na legislação pertinente. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possibilita a organização dos serviços socioassistenciais no país de forma descentralizada e padronizada. Através do modelo de gestão participativa, Continue lendo→

Quais são os desafios na coordenação do CRAS?

13 minutos Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Política de Assistência Social ganha um importante reforço para materialização de uma ampla rede de proteção e promoção social. Isso possibilitou ao país progredir no enfrentamento da pobreza e da incidência dos riscos e vulnerabilidades sociais que atingem uma parcela da população. Leia também: Registro Mensal de Atendimentos (RMA) do CRAS Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) são inovações que Continue lendo→

Acessuas Trabalho: veja quais cidades tem direito a recursos e acesse a resolução

2 minutos O Conselho Nacional de Assistência Social publicou, no último dia 6, resolução que permite, aos municípios, o acesso a cofinanciamento federal no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, o Acessuas Trabalho. Na prática, municípios a partir de 30 mil habitantes que cumpram certos critérios terão acesso a cofinanciamento de R$20 mil a cada 100 adolescentes. Para ter acesso aos recursos, os municípios ou o Distrito Federal deverão contar com pelo menos um CRAS e um CREAS, no CadSUASe atender Continue lendo→

Vigilância Socioassistencial: conhecer para agir

8 minutos Quer implementar a Vigilância Socioassistencial em sua cidade? Acesse as nossas Dicas para a implementação da Vigilância Socioassistencial! A Constituição Federal de 1988, prevê a descentralização político-administrativa. Dessa forma, confere aos municípios o protagonismo no desenvolvimento das políticas, uma vez que passam a ter competência para gestão do seu território. De acordo com Milton Santos (geógrafo, especialista em território), o conceito de território extrapola a noção de espaço físico. Incorpora, também, o conjunto de relações que se estabelecem em um determinado local. Continue lendo→

Desafios na Coordenação do CREAS

9 minutos Com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), foi instituída no país uma nova organização na forma de ofertar a proteção social, decorrendo daí novo modelo na gestão e na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Isso fortalece o (ainda) necessário reconhecimento da Assistência Social como política pública e direito social. O redesenho desta política torna relevante a constituição e organização da rede de serviços, que cabe à Assistência Social prover, objetivando sempre maior eficiência e efetividade em sua atuação. Continue lendo→