Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social

Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social

8 minutos Por Marisabel Luchesi e Débora Begati É muito importante falarmos sobre o Controle Social no SUAS e Orçamento da Assistência Social, em tempos em que se discute formas e estratégias de reconstrução do SUAS. Não por acaso, neste ano todas as esferas de governo foram convocadas, pela Conferência Nacional de Assistência Social, a pensar de forma integral em como reconstruir e avançar em vários pontos, em que estagnamos ou ainda retrocedemos. Dentre esses pontos vamos falar nesse texto sobre o Controle Social Continue lendo

Articulação em rede no cotidiano do psicólogo do PAEFI

Articulação em rede no cotidiano do psicólogo do PAEFI

9 minutos Por: Ariane de Lima Macedo A articulação em rede é característica elementar do trabalho social com famílias realizado pela equipe de referência no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado – PAEFI. Tal trabalho visa a superação de violações de direitos, o que requer ações e acessos a outros serviços, órgãos e políticas. Porém, colocar essa atribuição em prática pode ser um desafio. Mas por que será que às vezes é tão difícil articular rede? O papel do psicólogo nas equipes de referência Continue lendo

A Reconstrução do SUAS e a primeria infância: Reordenamento do Programa Criança Feliz

A Reconstrução do SUAS e a primeria infância: Reordenamento do Programa Criança Feliz

14 minutos Por Mônica Ogliari Pereira No decorrer do ano de 2023, os Municípios e Estados brasileiros estão realizando as suas Conferências Municipais e Estaduais de Assistência Social, com o intuito de encaminhar deliberações para a Conferência Nacional. A Conferência tem como tema Central “A reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Tal reconstrução tem sido evidenciada nas atuais relações do Executivo, junto aos órgãos de controle social e de Instância de negociação e de pactuação do Sistema Único Continue lendo

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

Como a Educação Permanente pode te ajudar no enfrentamento das crescentes demandas no SUAS?

9 minutos Por Marisabel Luchesi Inicialmente, vamos compreender e alinhar nosso entendimento sobre Educação Permanente e a diferença entre ela e a Educação Continuada. Educação Continuada Atividades de ensino após a graduação, possui duração definida e utiliza metodologia tradicional e formal: pós-graduações, mestrados, doutorados. Educação Permanente Atividade estruturadas com base nas necessidades dos processos de trabalho e no processo crítico inerente ao trabalho. Percebemos assim, que a Educação Permanente pressupõe percursos formativos, ações e capacitações articuladas e contínuas. Estas devem possibilitar que os profissionais Continue lendo

Normativas sobre o SUAS: Principais marcos regulatórios de 2023

Normativas sobre o SUAS: Principais marcos regulatórios de 2023

15 minutos Por Rosângela Ribeiro Os marcos regulatórios são imprescindíveis para geração de segurança jurídica e técnica na operacionalização das políticas públicas, sobretudo para assimilar e nivelar uma compreensão mais assertiva a respeito dos objetivos, princípios e diretrizes das ações propostas. Nesse sentido, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) conta com um referencial normativo substancial, originário da Constituição Federal de 1988, desde o Art. 3° ao citar os objetivos da República, tais como: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II Continue lendo

Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais

Desafios da Referência e Contrarreferência no SUAS: Garantindo a Integralidade dos Serviços Socioassistenciais

13 minutos Por Letícia Fonseca No universo da Assistência Social, a construção e manutenção de protocolos eficientes de referência e contrarreferência são essenciais para garantir o atendimento integral das demandas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi estruturado com base em princípios de descentralização, participação e direção única, visando a promover uma rede socioassistencial de serviços articulados e complementares para fortalecer o acesso aos direitos fundamentais dos indivíduos. No entanto, esses objetivos esbarram em desafios que podem Continue lendo

A lei da escuta protegida e seus efeitos no SUAS

A lei da escuta protegida e seus efeitos no SUAS

32 minutos Por Jarléia Paiva A Lei nº 13.431/2017 visa o fortalecimento do compromisso do Brasil com a proteção às crianças e aos adolescentes, aperfeiçoando o que já estar preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar-lhes acolhida cuidadosa e respeito à dignidade nas situações em que forem vítimas ou testemunhas de violência. Amplia ainda a responsabilidade do país, na coordenação de esforços e na cooperação entre os diferentes atores que integram o SGD para a adoção de melhores medidas, procedimentos e Continue lendo

Por que a unidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é importante para Proteção Social Brasileira?

Por que a unidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é importante para Proteção Social Brasileira?

7 minutos Por Igor Guadalupe, Diretor Executivo | GESUAS e Rosângela Ribeiro, Analista/Consultora | GESUAS Considerando seu propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual para as próximas gerações, para a erradicação da pobreza e para a geração de oportunidades para os mais vulneráveis e tendo em mente sua missão de colaborar para que mais pessoas superem situações de vulnerabilidade e risco social por meio da melhoria da gestão e dos resultados das ações do Sistema Único de Continue lendo

O que se deve considerar para a implantação de uma unidade ou um serviço de Alta Complexidade?

O que se deve considerar para a implantação de uma unidade ou um serviço de Alta Complexidade?

11 minutos Por Débora Begati O Sistema Único de Assistência Social – SUAS se organiza por serviços que integram os níveis de proteção social da Assistência Social, com vistas a responder de forma complementar as mais variadas formas de vulnerabilidade social e risco vivenciadas pela população. Desta forma têm-se dois níveis, que atualmente orientam de forma normativa, como estados e municípios irão organizar a oferta destes serviços. Níveis de proteção no SUAS O primeiro nível de proteção refere-se à Proteção Social Básica, que tem Continue lendo

Os Direitos da Mulher e seus Impactos no SUAS

Os Direitos da Mulher e seus Impactos no SUAS

12 minutos Por Mônica Ogliari Pereira Após um longo período na história brasileira, entre o Brasil Colônia até o final da ditadura nos anos 1980, os direitos sociais foram garantidos na Constituição Federal de 1988. As políticas sociais foram sendo implantadas posteriormente, como da saúde, educação, assistência social, previdência, habitação, direitos da mulher, sendo que ainda não atingiram a maioria da população, devido uma tradição autoritária e patrimonialista. As políticas sociais que prevê os direitos da mulher foram sendo efetivadas no Século XX e Continue lendo