Eugene Francklin

Como o BI pode ajudar na organização e otimização do SUAS do seu município?

Como o BI pode ajudar na organização e otimização do SUAS do seu município?

8 minutos Por Letícia Fonseca Se você é alguém como eu que, antes do GESUAS, nunca tinha ouvido falar em BI por não ser uma sigla que compõe nossa rotina na política de Assistência Social, pare alguns minutos para entender como essa ferramenta pode auxiliar na estruturação da política de assistência em seu município. O BI, sigla dada para a expressão Business Intelligence, ou Inteligência de Negócios, foi criada para fazer referência a um conjunto de ferramentas gerenciais que têm ganhado espaço no campo Continue lendo

Passo a passo para regulamentar o SUAS no seu município!

Passo a passo para regulamentar o SUAS no seu município!

10 minutos Por Mônica Ogliari Pereira A Política de Assistência Social estabelecida na Constituição Federal de 1988/CF e regulamentada pela Lei. n 8.742/1993 e Lei nº 12.435/2011, propõe os objetivos, princípios, diretrizes e as demais normativas que norteiam a execução da Política Nacional de Assistência Social, determinando a União, ao Estado, ao Distrito Federal e aos municípios atribuições e responsabilidades que devem ser cumpridas. É notório que neste período, a Política de Assistência Social foi se aperfeiçoando e exigindo que os Estados, municípios e Continue lendo

Desvendando a Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS!

Desvendando a Norma Operacional Básica (NOB) do SUAS!

16 minutos Por Edvania Freitas Antes de entramos nesta linha que tece um amplo cobertor das Ações de Proteção Social e de Gestão no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e falarmos sobre a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB SUAS, precisamos entender que trata-se de um documento que surgiu em 2005, a partir da necessidade de se instruir e consolidar sistematicamente a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e sua implementação nos entes federados, instituída no ano anterior. A Norma Continue lendo

O Estado laico e a oferta das provisões da PNAS: Garantia de proteção social a quem dela necessitar

O Estado laico e a oferta das provisões da PNAS: Garantia de proteção social a quem dela necessitar

17 minutos Por: Ellen Mariane Alves Coleraus A Constituição Federal de 1988, conhecida também como Constituição Cidadã, indica em um dos seus primeiros artigos, no capítulo sobre os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, […]: VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo Continue lendo

Passo a passo para utilizar a Vigilância Socioassistencial na estruturação do SUAS no seu município!

Passo a passo para utilizar a Vigilância Socioassistencial na estruturação do SUAS no seu município!

11 minutos Por Letícia Fonseca A política de Assistência Social entre as políticas que compõe o tripé da Seguridade Social é a mais nova no que se refere à consolidação como política pública. Seu marco legal se deu através da Lei Orgânica é de 1993 – LOAS, e historicamente várias normativas foram surgindo para consolidar e estruturar a Assistência Social enquanto política pública – de dever do Estado e direito do cidadão.  Este processo prolongado de consolidação deve-se em grande medida ao seu caráter Continue lendo