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Por Eugene Francklin
Promover a proteção social aos cidadãos e cidadãs é a função basilar do SUAS. É missão dos profissionais da Assistência Social promover a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade ou de risco social.
Minimizar situações de privação material, relacional ou de oportunidades, requer ações capazes de desenvolver potencialidades e assegurar aquisições, além de fortalecer vínculos familiares e vínculos sociais mais amplos, garantindo, dessa forma, que as situações de vulnerabilidade não se agravem e afetem a dignidade humana, restringindo o pleno exercício de cidadania dos indivíduos.
Nesse sentido, fica a cargo da Proteção Social Básica promover a prevenção de violações de direitos ocasionadas por riscos sociais e pessoais por meio da promoção da autonomia de grupos, indivíduos e territórios e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. É a PSB que garante que os riscos sociais não se agravem no território.
Seu atendimento para a população, tem como base o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É no CRAS que as pessoas encontram acolhida, participação e apoio por meio dos serviços ali disponíveis como o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). É nesse equipamento também que a população pode se inscrever no CadÚnico para ter acesso aos programas sociais como o Bolsa Família e o BPC. O CRAS é a porta de entrada do cidadão ao primeiro nível de proteção do SUAS.
Entendo a importância do CRAS para que os cidadãos tenham acesso aos direitos sociais, devemos refletir em como garantir que todos que necessitam tenham acesso ao CRAS e a Proteção Social Básica. Como levar o CRAS a todos? Para isso, é necessário pensar em estratégias para ampliar a cobertura da PSB no território.
A primeira estratégia é conhecer seu território. Essa estratégia é basilar para qualquer outra estratégia a ser elaborada para ampliar a cobertura da PSB.E para conhecer seu território, é fundamental ter informações concretas que traduzam a realidade de seu município. Nesse processo, a Gestão da Informação é uma grande aliada!
A Gestão da Informação se configura em uma ação necessária para que o SUAS caminhe rumo ao que precisa ser ofertado à população. Ela possibilita fazer um diagnóstico do território a partir da identificação dos riscos sociais ali presentes, dos locais de maior incidência de violações e da compreensão de quem são e onde estão as famílias e indivíduos em vulnerabilidade. Com a Gestão da Informação é possível fazer um panorama da Assistência Social no território, e desse modo, conhecer o SUAS a fundo, como ele está, o que oferta, a quem oferta, quanto ele custa, e o que é preciso para fortalecer e ampliar seus serviços.
A Gestão da Informação é uma potente ferramenta para o fortalecimento do SUAS, seus serviços e ações. E a partir dela, temos nossa segunda estratégia para ampliar a cobertura da PSB no território. Além de conhecer seu território, é necessário ir mais adiante e saber o que fazer com as informações e dados! É preciso uma gestão e trabalho estratégicos da equipe, que promova a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da política de Assistência Social. E para a concretização desse processo, a Vigilância Socioassistencial é peça-chave, se configurando em um mecanismo de extrema relevância para a Gestão da Informação.
Ela se dedica a identificar e prevenir situações de vulnerabilidade e risco oferecendo meios técnicos para que os profissionais do SUAS possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade e risco sociais que acometem a população e o território pelo quais são responsáveis, bem como possibilita o planejamento de ações preventivas e de ações que visem a restauração de direitos violados. A Vigilância atua para produzir e organizar dados, indicadores, informações e análises que contribuem para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, por meio de atividades de planejamento, de supervisão e de execução dos serviços socioassistenciais que promovam à adequação das ofertas às necessidades da população.
Conhecendo seu território, identificando as situações de vulnerabilidade e risco social e tendo mecanismos para analisar, pensar e estruturar os serviços socioassistenciais, a terceira estratégia parte do planejamento de ações de impacto para mitigar os problemas tanto a curto quanto a médio prazo.
Com planejamento, monitoramento e avaliação é possível desenvolver ações concretas e eficazes para ampliar a cobertura da PSB no território. Dentre as diversas ações que podem ser elaboradas, pensar em meios para garantir que todos que necessitem consigam acessar a porta de entrada para a proteção social, o CRAS, é um bom caminho para um resultado eficiente na garantia de proteção social à população.
Leia também: Como implantar ações de Proteção Social Básica à partir do território
CRAS Itinerante e a experiência de Coronel Fabriciano
Uma ação que vem sendo promovida em diversos municípios e resultando em experiências de sucesso, é o CRAS Itinerante. Essa ação é uma forma de aproximar o atendimento social da população, levando parte da estrutura do CRAS para os bairros que não dispõem de unidade fixa do serviço.
O CRAS Itinerante é uma proposta de busca ativa, territorial, descentralizada e interdisciplinar que tem como principal função facilitar o acesso da população a seus direitos sociais que são garantidos pelo SUAS.
Coronel Fabriciano, município mineiro, adotou essa ação como metodologia de trabalho social de caráter descentralizado e participativo. Localizado no Vale do Rio Doce, Coronel Fabriciano se configura em um município de GP, contando com mais de 110 mil habitantes e possuindo um território muito extenso com uma grande buscou alternativas para ampliar o acesso de seus cidadãos à Proteção Social Básica e viu no CRAS Itinerante uma estratégia para estar mais perto das pessoas viabilizando dignidade e cidadania.
A primeira ação no município aconteceu em julho de 2021, quando foi pensado na realização de 5 CRAS Itinerantes por mês, para atender as cinco regiões da cidade. Inicialmente as ações eram realizadas em locais abertos nos bairros a serem atendidos, mas com o reconhecimento da ação pela comunidade, o CRAS Itinerante conseguiu conhecer as potencialidades de cada território e fomentar uma rede para que as ações passassem a acontecer em lugares já frequentados pela população, gerando mais acolhimento e proximidade com a comunidade.
Hoje, com o sucesso da experiência que foi reconhecida e abraçada pelos moradores do município, o CRAS Itinerante foi aperfeiçoado. A equipe do SUAS, a cada trimestre, planeja e avalia as ações do CRAS Itinerante e, tendo como base dados concretos, elegem uma vulnerabilidade a ser trabalhada em cada mês a partir de indicadores de demandas e vulnerabilidades nos territórios, levando um serviço mais assertivo e com ainda mais qualidade à população.
Ter o CRAS próximo a sociedade ajudou na valorização da localidade que passou a sentir-se atendida e vista como parte do município, independentemente de sua distância dos equipamentos sociais, promovendo uma proteção social para todos.
E contanto mais sobre a experiência de sucesso de Coronel Fabriciano na ampliação da cobertura da PSB no território, a Sandra Pereira de Sousa, Coordenadora da Vigilância Socioassitencial, compartilhou com a gente como o município implementou a ação, como compôs a equipe do CRAS Itinerante, a metodologia utilizada, como se dá o planejamento das atividades e os resultados obtidos em uma live no nosso canal do YouTube!
Quer aprender mais com a experiência do município a ampliar a cobertura da PSB no território com o CRAS? Assista o vídeo abaixo!
