Blog do GESUAS

Acolhimento Institucional: o que é e quais as modalidades?

13 minutos O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. Esse serviço é prestado em unidade inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários. Além disso, essas unidades devem cumprir Continue lendo→

Qual é o seu estilo de gestão?

Existem diversas maneiras de gerir e, no caso da Secretaria Municipal de Assistência Social, cada uma tem seus pontos fortes e fracos. Qual é o seu estilo de gestão?

O papel do Educador Social no SUAS

7 minutos Dentre os profissionais que compõem as equipes de referência do SUAS está o Educador Social, muitas vezes também chamado de Orientador Social. Esse profissional atua diretamente em ações que têm por objetivo o impacto social previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para cada serviço, programa ou projeto realizado pelo SUAS. O Sistema Único de Assistência Social possui como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e aos indivíduos. Isso se dá por meio de serviços que promovem as seguranças sociais, Continue lendo→

Plano de Contingência: o que é e como fazer?

9 minutos O plano de contingência de um órgão público é um planejamento de caráter preventivo e alternativo. Ele tem a finalidade de atender determinado evento inesperado, como por exemplo o estado de calamidade pública. Identifica as ações necessárias para que o evento impacte o mínimo possível a oferta dos serviços à população. O plano de contingência vai apontar, de maneira clara e concisa, as ações e também as responsabilidades para o enfrentamento do evento. Assim, esse documento deve orientar, organizar e dar as Continue lendo→

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE?

6 minutos Criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Estes consumidores são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. O benefício foi regulamentado, ainda, pela Lei n°12.212 de 20 de janeiro de 2010, e pelo Decreto nº 7.583, de 13 de Continue lendo→

Moeda Social: a experiência da Palma

8 minutos Réis, cruzeiro, cruzado, diversas foram as moedas que fizeram parte da história do Brasil. No entanto, existe uma, menos conhecida apesar de ainda em circulação, na qual vamos reter nosso olhar hoje: a Palma, a primeira moeda social do Brasil. Segundo João Joaquim de Melo Neto, idealizador e coordenador do Banco Palmas, o conceito de moeda social, ou melhor, Moeda Social Circulante Local, é de ser um instrumento que permita que o dinheiro circule localmente, num sistema de trocas pautado na solidariedade Continue lendo→

O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?

9 minutos O Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, é uma importante ferramenta para os programas sociais do Governo Federal. Trata-se de um instrumento que têm por objetivo incluir socialmente as famílias brasileiras de baixa renda. Por meio da base de dados contida no Cadastro Único, é possível identificar quais são as necessidades dos mais pobres e vulneráveis, suas características e onde estão localizados. Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário Continue lendo→

O SUAS em tempos de pandemia

11 minutos Com o avanço da pandemia do novo Coronavírus no Brasil, novas medidas de enfrentamento aos impactos da Covid-19 foram adotadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentre elas, está a Portaria n° 58, que apresenta orientações gerais aos gestores e trabalhadores do SUAS, acerca da regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais. Além das orientações sobre o processo de regulamentação ou aperfeiçoamento normativo e da oferta dos benefícios eventuais, a Portaria n° 58 apresenta ainda, aspectos relevantes para a Continue lendo→

A História da Assistência Social no Brasil

14 minutos O dia 15 de maio é considerado o Dia do Assistente Social, profissão inscrita na história do Brasil há mais de 80 anos, mas que apenas em 1962, nessa data, foi regulamentada. Para comemorar este dia, realizamos um resgate histórico das lutas que ocorreram ao longo do séc. XX e tomaram força a partir do movimento de redemocratização do país, com o nobre objetivo de combater as desigualdades sociais e contribuir para a construção de uma sociedade justa, livre e igualitária, culminando Continue lendo→

Portaria 369 e MP 953 – Crédito extraordinário para o enfrentamento da COVID-19

8 minutos Com o avanço do coronavírus pelo Brasil, aliado à crise econômica mundial causada pela pandemia, aponta-se um cenário de maior carga sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso exige, ainda mais, promover o fortalecimento da Política de Assistência Social, que vem sendo reconhecida como uma política que presta serviços essenciais, principalmente às populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Com este propósito, o Governo Federal deu um primeiro passo editando, no dia 16/04, a Medida Provisória nº 953, destinando Continue lendo→