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O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que possui critérios e condicionalidades para sua concessão. Atende famílias com renda mensal, por pessoa, entre R$89,01 e R$178,00 e em situação de extrema pobreza, combatendo, dessa forma, a pobreza e a desigualdade social.
O PBF possui vários tipos de benefícios que são utilizados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem. Eles são baseados de acordo com o perfil da família ou usuário registrado no Cadastro Único.
É importante ressaltar que a concessão dos benefícios do PBF leva em consideração a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos e a existência de gestantes no núcleo familiar.
Dessa forma, a inclusão no programa pela família ou usuário, deve atender aos critérios de renda e/ou de composição familiar, além da obrigatoriedade de estar cadastrado no Cadastro Único.
Quais sãos os tipos de benefícios do Programa Bolsa Família?
- Benefício Básico: Concedido apenas àquelas famílias consideradas em situação de extrema pobreza, mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens em sua composição.
- Benefício Variável: Concedido às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até cinco Benefícios Variáveis.
- Benefício Variável Vinculado à Gestante: Pago às famílias com renda mensal de até R$178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São nove parcelas mensais pagas apenas às grávidas cuja gravidez tenha sido identificada pela área de saúde e inserida no Sistema PBF na Saúde (BFA).
- Benefício Variável Vinculado ao Nutriz: Pago às famílias com renda mensal de até R$178,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. Tem por objetivo reforçar a alimentação do bebê, mesmo em casos em que o bebê não more com a mãe. São seis parcelas mensais pagas até o sexto mês de vida, desde que a criança esteja inscrita no Cadastro Único.
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): Concedido às famílias que tenham jovens entre 16 e 17 anos frequentando a escola, sendo que cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente.
- Benefício para a Superação da Extrema Pobreza (BSP): Concedido às famílias que possuam renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$89,00, mesmo aquelas que recebam os demais valores dos outros benefícios do PBF a que têm direito (Básico, Variável ou BVJ).
Para chegar ao valor a ser pago no BSP, deve-se somar a renda familiar inicial registrada no Cadastro Único e do benefício do PBF. Caso o resultado da soma seja menor que R$ 89,00 por pessoa, a esse valor deverá ser acrescido a quantia necessária para ultrapassar esse limite.
O valor do benefício a ser recebido por cada família dependerá da renda mensal por pessoa e de sua composição familiar (quantidade de membros, de gestantes, de nutrizes, idade das crianças e dos jovens).
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Qual é o valor pago por cada benefício do Programa Bolsa Família?
O valor a ser pago a cada família varia de acordo com a renda familiar mensal por pessoa, e do número de crianças e adolescentes de até 15 anos, jovens de 16 e 17 anos, nutrizes e gestantes.
O valor total a ser pago será a soma de cada um dos benefícios conforme a composição familiar, sendo que existe um limite de até cinco benefícios variáveis e de até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente para cada família.
Para recebimento dos benefícios, todos os membros da família de 6 a 15 anos, gestantes e nutrizes devem cumprir as condicionalidades. Os valores dos benefícios são reajustados por meio de decreto presidencial.
Todo o processo de concessão dos benefícios é automatizado e feito com base nas informações do Cadastro Único, priorizando aquelas famílias com menor renda.
Quais são os Eixos do PBF que contribuem para o combate à fome e desigualdade social?
O Programa Bolsa Família possui três eixos principais para combater a fome e a desigualdade social:
- Acesso a direitos: o objetivo desse eixo é o de reforçar o acesso à educação, saúde e assistência social, por meio dos compromissos (condicionalidades) assumidos durante a adesão ao PBF. Tem como propósito fornecer condições para que as futuras gerações possam quebrar o ciclo de pobreza.
- Articulação com outras ações: o Programa tem a capacidade de integrar e articular várias políticas sociais para estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para que possam superar a situação de vulnerabilidade e de pobreza.
- Complemento da renda: mensalmente as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, transferido diretamente pelo Governo Federal. O pagamento é executado pela Caixa Econômica Federal.
Conclusão
Os benefícios ofertados pelo Programa Bolsa Família têm contribuído para a redução da pobreza, em especial para as famílias em situação de extrema pobreza. No entanto, não é possível afirmar que a pobreza no Brasil.
Geralmente as famílias consideradas em situação de extrema pobreza antes do recebimento do benefício, possuem rendimentos variáveis e nenhuma estabilidade. Dessa forma, o que muda é apenas o “status” de pobreza extrema para pobre. Essa pequena mudança apenas reforça a necessidade da permanência dessa população no PBF para garantir a segurança de renda.
Ademais, a permanência de muitas famílias no Programa Bolsa Família pode ser explicada, entre outros fatores , pelo fato de que o valor transferido continua sendo insuficiente para muitas famílias.
Outro fator importante para a permanência no Programa seria as ações por parte dos municípios do acompanhamento às famílias, como forma de garantir a convivência familiar e comunitária, promovendo, assim, o desenvolvimento da autonomia. No entanto, a ausência de ações por parte dos munícipios acaba por influenciar nos resultados esperados, que seria a superação da extrema pobreza.
Portanto, os benefícios apenas amenizam a pobreza e a extrema pobreza. O programa, apesar de possuir cobertura em todo território brasileiro, possui um orçamento abaixo do esperado e, com isso, deixa de contemplar um grande número de famílias que continuam abaixo da linha da pobreza.
Referências Bibliográficas
Bolsa Família: Transferência de Renda e Apoio à Família no acesso à Saúde, Educação e Assistência Social. MDS, 2013.
