Serviços e Benefícios: entenda as diferenças!

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Por Eugene Francklin

Quem trabalha no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sabe que um dos grandes desafios é explicar para a população, e até mesmo para alguns profissionais em início de atuação, a diferença entre benefícios socioassistenciais e serviços socioassistenciais, não é mesmo? Apesar de estarem articulados, cada um tem objetivos e formas de execução próprias.

Neste texto, vamos detalhar as diferenças, trazer exemplos e mostrar como ambos se complementam na garantia dos direitos socioassistenciais.

O que são Benefícios Socioassistenciais?

Os benefícios são provisões garantidas pelo SUAS que têm como objetivo responder de forma imediata a situações de vulnerabilidade social ou risco, garantindo condições mínimas de dignidade.

Eles podem ser financeiros (como transferências de renda) ou materiais (como cestas básicas, auxílio funeral ou aluguel social, quando regulamentado).

Exemplos de benefícios:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC):
  Garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família. É um benefício permanente e individual, com previsão constitucional e regulamentado pela LOAS.
• Benefícios Eventuais:
  Regulamentados pelos municípios e estados, são concedidos em situações emergenciais, como:

• Auxílio natalidade (apoio no nascimento de criança em famílias em situação de vulnerabilidade);
• Auxílio funeral (cobertura de despesas com sepultamento quando a família não tem condições);
• Auxílio por vulnerabilidade temporária (como em caso de incêndio, enchente, desabamento, desemprego repentino etc.).

• Programas de transferência de renda (articulados com o SUAS):
  O exemplo mais conhecido é o Programa Bolsa Família, que garante renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, condicionado ao acompanhamento da saúde e da educação das crianças e adolescentes.

O que são Serviços Socioassistenciais?

Enquanto os benefícios suprem necessidades urgentes, os serviços socioassistenciais são voltados para o acompanhamento contínuo das famílias e indivíduos, fortalecendo vínculos, prevenindo situações de risco e promovendo autonomia.

Eles são ofertados nos equipamentos da rede socioassistencial, CRAS, CREAS, Centros POP, unidades de acolhimento, entre outros,  e podem se organizar em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

Exemplos de serviços:

• No CRAS (Proteção Social Básica):
  • PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família):
    Acompanhamento familiar sistemático, com atendimentos individuais, visitas domiciliares e grupos, para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade.
  • SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos):
    Atividades em grupo voltadas para crianças, adolescentes, idosos e demais públicos, promovendo convivência comunitária, vínculos sociais e prevenção de situações de risco.
• No CREAS (Proteção Social Especial de Média Complexidade):
  • PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos):
    Atendimento especializado para famílias e pessoas em situação de violação de direitos, como violência doméstica, abuso sexual, negligência, etc.
• Na Alta Complexidade:
  • Unidades de acolhimento institucional e familiar:
    Voltadas para crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas em situação de rua que necessitam de afastamento temporário do convívio familiar e comunitário por motivo de risco.

Como benefícios e serviços se articulam?

É importante entender que benefícios e serviços não competem, mas se complementam.
Por exemplo: Uma família pode procurar o CRAS após perder tudo em uma enchente.

No primeiro momento, o município pode ofertar benefícios eventuais (cesta básica, colchão, auxílio para aluguel). Em paralelo, a família pode ser inserida no PAIF para acompanhamento, recebendo orientações sobre acesso a outros direitos, fortalecimento de vínculos e prevenção de novos riscos. Ou seja, o benefício atende a necessidade imediata, enquanto o serviço acompanha a família a médio e longo prazo.

Conclusão

Para quem atua no SUAS, diferenciar benefícios e serviços é essencial para organizar o trabalho, orientar as famílias e fortalecer a política de assistência social. Como vimos, os benefícios respondem a necessidades imediatas de sobrevivência e proteção social, já os serviços têm caráter contínuo, preventivo, protetivo e emancipatório, atuando no fortalecimento dos vínculos e na superação das vulnerabilidades.

Ambos são direitos garantidos, e quando articulados, promovem uma proteção social mais efetiva e transformadora.

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